Os pais de três crianças transgênero na Flórida estão tentando fazer com que um juiz federal bloqueie uma nova lei que proíbe o cuidado de afirmação de gênero para menores, uma política de assinatura do governador republicano Ron DeSantis quando ele se aproxima de sua campanha presidencial.
O juiz distrital dos EUA, Robert Hinkle, ouviu nesta sexta-feira, 19, os argumentos de um advogado que representa as três famílias em um caso que argumenta que eles estão sendo privados do direito de tomar decisões médicas para seus filhos.
DeSantis reduziu os tratamentos médicos transgêneros para menores no estado - muitas vezes descrevendo a questão em termos que estão em desacordo com as principais associações médicas do país - enquanto ele se inclina para as divisões culturais que animam a base republicana antes de sua corrida presidencial.
A lei da Flórida, assinada esta semana por DeSantis, proíbe a prescrição de terapias bloqueadoras da puberdade, hormonais e antagonistas hormonais para tratar a disforia de gênero em menores. Também proíbe procedimentos médicos de afirmação de gênero ou cirurgias para menores.
A lei também proíbe o uso de dinheiro do estado para cuidados de afirmação de gênero e impõe novas restrições aos adultos que procuram tratamento. Entre essas restrições está a exigência de que as pessoas se encontrem pessoalmente com um médico – não com uma enfermeira ou profissional de enfermagem – e não por telemedicina. Organizações privadas que fornecem tais cuidados podem estar arriscando qualquer financiamento estatal que recebam.
O tratamento médico transgênero para crianças e adolescentes está cada vez mais sujeito a restrições ou proibições definitivas dos republicanos em todo o país.
Pelo menos 17 estados já promulgaram leis que restringem ou proíbem cuidados médicos de afirmação de gênero para menores transgêneros, incluindo Idaho, Montana, Dakota do Norte e Oklahoma. Juízes federais bloquearam a aplicação das leis no Alabama e Arkansas, e Oklahoma concordou em não impor sua proibição enquanto os oponentes buscam uma ordem judicial temporária para bloqueá-la. Vários outros estados estão considerando projetos de lei este ano para restringir ou proibir o atendimento.
Os tratamentos estão disponíveis nos Estados Unidos há mais de uma década e são endossados pelas principais associações médicas como cuidados adequados para pessoas diagnosticadas com disforia de gênero. As diretrizes dizem que a cirurgia geralmente deve ser reservada para maiores de 18 anos.
O tratamento geralmente começa com uma avaliação do sofrimento causado quando a identidade de gênero não corresponde ao sexo atribuído a uma pessoa. Com o consentimento dos pais, a disforia persistente pode ser tratada com hormônios, mas geralmente não antes dos 16 anos.
Os pais não compareceram ao tribunal na sexta-feira. Não está claro quando o juiz poderá emitir uma decisão sobre o pedido de bloqueio da lei.
Fonte: Associated Press.
Public bathrooms, changing rooms, and locker rooms in Florida will have separate facilities based on biological sex.
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) May 18, 2023
Our wives and daughters deserve protections from woke ideology run amok. pic.twitter.com/PHKPCVORRl
