Flórida ‘não cumprirá’ lei de Biden que protege estudantes LGBTQ, diz DeSantis

O governador da Flórida, Ron DeSantis (R), disse na quinta-feira, 25, que o estado “não cumprirá” as alterações recentemente reveladas ao Título IX pela administração Biden, que amplia os regulamentos para proibir a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais em programas educacionais financiados pelo governo federal.

“Não cumpriremos e reagiremos. Não vamos permitir que Joe Biden tente inserir homens nas atividades femininas. Não vamos deixar Joe Biden minar os direitos dos pais e não vamos deixar Joe Biden abusar de sua autoridade constitucional para tentar impor essas políticas a nós aqui na Flórida", disse De Santis.

Embora não tenha mencionado explicitamente atletas transgêneros, de acordo com o Departamento de Educação dos EUA, a lei protegeria “estudantes LGBTQI+, esclarecendo que as proteções do Title IX contra a discriminação com base no sexo se aplicam à discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.

“Estes regulamentos finais baseiam-se no legado do Título IX, esclarecendo que todos os estudantes do nosso país podem aceder a escolas que sejam seguras, acolhedoras e que respeitem os seus direitos”, disse o secretário da Educação, Miguel Cardona, num comunicado.

As mudanças entrarão em vigor no início de agosto. Por orientação do governador, o comissário de educação da Flórida está instruindo os superintendentes e distritos escolares a adiarem a implementação de quaisquer mudanças esta semana.

Por enquanto, não foi especificado quais medidas o estado tomaria, provavelmente envolverá uma ação legal do procurador-geral do estado contra o governo federal.

A Flórida se une a outros estados, incluindo Louisiana e Oklahoma, na rejeição das novas regulamentações federais.

“Como condição para receber fundos federais, todas as escolas financiadas pelo governo federal são obrigadas a cumprir estes regulamentos finais e esperamos trabalhar com as comunidades escolares em todo o país para garantir que a garantia do Título IX de não discriminação na escola seja a experiência de todos os alunos", disse um porta-voz do Departamento de Educação dos EUA.

Nos últimos anos, DeSantis foi criticado por defensores LGBTQ por leis estaduais que, segundo eles, prejudicam sua comunidade, incluindo a chamada lei Don't Say Gay, que restringe a discussão de tópicos LGBTQ nas escolas públicas da Flórida e foi implantada em 2021.

Fonte: The Hill.