Nova lei da Flórida autoriza castigos físicos em escolas com consentimento dos pais

Entrou em vigor na Flórida uma nova lei que permite que escolas apliquem palmadas e outros castigos físicos em alunos, desde que haja consentimento formal dos pais. A medida faz parte da HB 1255, aprovada neste ano, que determina que os distritos escolares devem solicitar autorização prévia — válida para todo o ano letivo ou para cada caso específico. Escolas charter também precisam seguir a regra.

O estado é um dos 17 nos EUA que ainda permitem a prática de punições corporais em instituições de ensino, segundo a National Education Association. A legislação já previa limites, como a necessidade de aprovação do diretor antes da aplicação, a presença de outro adulto no momento da punição e a elaboração de relatório, caso os responsáveis solicitem.

De acordo com o Departamento de Educação da Flórida, houve 516 casos de castigos físicos registrados no ciclo 2023-2024, distribuídos por 17 condados. Entre eles, destacam-se Suwannee (74 ocorrências), Holmes (65) e Calhoun (59). Em alguns condados, como Dixie, St. Johns e Union, não houve registros.

Fonte: Click Orlando