Projeto de lei propõe exigir juramento de professores da rede pública na Flórida

Medida apresentada por legislador republicano busca que docentes prestem compromisso de lealdade às Constituições dos EUA e do Estado

Por Lara Barth

Crianças embarcando em ônibus escolar

Um novo projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa da Flórida propõe que professores da rede pública sejam obrigados a prestar um juramento formal de lealdade aos Estados Unidos e ao Estado da Flórida antes de assumirem suas funções.

A proposta, identificada como HB 147, foi apresentada pelo deputado Tom Fabricio (Partido Republicano, Miami Lakes) e, segundo comunicado divulgado pelo legislador, o objetivo é alinhar os professores a padrões semelhantes aos de advogados, médicos e servidores públicos, que já prestam juramentos ao início de suas carreiras.

O texto do juramento exige que o docente declare:

“Juro solenemente (ou afirmo) que apoiarei, protegerei e defenderei a Constituição e o Governo dos Estados Unidos e a Constituição e o Governo do Estado da Flórida; que estou devidamente qualificado para exercer o cargo de professor neste estado; que cumprirei fiel e profissionalmente minhas funções de forma independente, objetiva e apartidária; que defenderei os mais altos padrões de integridade acadêmica e ética profissional; que promoverei um ambiente de aprendizado respeitoso para todos os alunos, incentivando o pensamento crítico, a responsabilidade cívica e o aprendizado contínuo; e que serei um exemplo positivo em conduta e caráter, assim me ajude Deus.”

O projeto será analisado durante a sessão legislativa que começa em 13 de janeiro de 2026. Caso aprovado, o juramento passará a ser um requisito obrigatório para todos os educadores contratados em escolas públicas do estado.

Fonte: NBC