Projeto pode permitir que Flórida renomeie aeroportos como o de Orlando

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Flórida pode abrir caminho para que o estado tenha poder para renomear grandes aeroportos comerciais, incluindo o Aeroporto Internacional de Orlando. O texto, identificado como HB 919, agora aguarda a sanção do governador para se tornar lei.

Apresentado em dezembro pela deputada estadual Meg Weinberger (republicana de West Palm Beach), o projeto estabelece que a competência para renomear aeroportos de grande porte passa a ser prerrogativa exclusiva do estado, retirando essa atribuição de autoridades locais.

A medida abrange aeroportos classificados pela Administração Federal de Aviação (FAA) como de médio ou grande porte. Estão na lista o Aeroporto Internacional de Orlando, Miami International Airport, Fort Lauderdale-Hollywood International Airport, Tampa International Airport, Southwest Florida International Airport, Jacksonville International Airport e Palm Beach International Airport.

Apesar de conceder ao estado a autoridade para renomear todos esses terminais, o projeto prevê alteração imediata apenas para o aeroporto de Palm Beach, que passaria a se chamar “President Donald J. Trump International Airport”. Caso a mudança seja implementada, registros oficiais do governo deverão adotar a nova denominação.

A alteração, no entanto, depende da aprovação da FAA e da formalização de um acordo entre o condado responsável e o detentor da marca registrada que autorize o uso do nome.

O texto também especifica que os demais aeroportos manterão suas denominações atuais. Ainda assim, a prerrogativa para futuras mudanças ficaria concentrada no governo estadual.

O HB 919 já foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado da Flórida. Se receber a assinatura do governador, entrará em vigor em 1º de julho.

Fonte: NBC