Projeto de lei na Flórida pode permitir que empresas ajudem funcionários a comprar a primeira casa

Um novo projeto de lei em tramitação na Flórida pode facilitar a compra da primeira casa para trabalhadores ao permitir que empregadores contribuam diretamente com parte do valor necessário para a aquisição do imóvel.

A proposta, conhecida como HB311, cria o chamado “Homebuyer Workforce Tax Credit”, um programa que concederia benefícios fiscais a empresas que ajudarem funcionários em tempo integral a pagar a entrada ou os custos de fechamento de uma casa.

Pelo texto atual do projeto, os empregadores poderiam oferecer entre US$ 1.000 e US$ 5.000 aos funcionários elegíveis para ajudar na compra do primeiro imóvel. Em troca, as empresas receberiam um crédito tributário equivalente a 100% do valor concedido.

O crédito fiscal funciona como uma redução direta do imposto devido ao governo. Por exemplo, se uma empresa deve US$ 1.000 em impostos e possui um crédito tributário no mesmo valor, o imposto a pagar passa a ser zero.

O projeto, no entanto, estabelece limites para o benefício. Cada empresa poderá receber no máximo US$ 500 mil em créditos fiscais por ano, enquanto o total disponível para todo o estado será limitado a US$ 5 milhões anuais.

Outra restrição é que o programa seria destinado apenas a empresas que pagam imposto de renda corporativo da Flórida ou impostos sobre prêmios de seguros. Isso significa que organizações sem fins lucrativos, algumas pequenas empresas e empregadores do setor público provavelmente não seriam elegíveis.

Caso seja aprovado, o programa terá duração inicial de três anos, e as inscrições para participação devem abrir em outubro.

Atualmente, a versão do projeto na Câmara estadual aguarda a segunda leitura, enquanto a proposta correspondente no Senado da Flórida está sendo analisada pela comissão de finanças e tributação.

Fonte: NBC