DeSantis propõe sessão especial para acabar com imposto sobre propriedades residenciais na Flórida

O governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou nesta quarta-feira (27) que convocará uma sessão legislativa especial na próxima segunda-feira para tentar aprovar uma proposta que pode acabar gradualmente com o imposto sobre propriedades residenciais no estado.

Durante uma coletiva em Tampa, DeSantis classificou a iniciativa como “histórica” e afirmou que o plano começará com o aumento da isenção do chamado “homestead exemption” para até US$ 250 mil do valor do imóvel para todos os proprietários residentes na Flórida.

Segundo o governador, a mudança eliminaria completamente o imposto sobre propriedades para cerca de 60% dos proprietários de imóveis no estado.

Atualmente, moradores da Flórida podem receber isenções sobre os primeiros US$ 25 mil do valor avaliado do imóvel e também sobre parte adicional entre US$ 50 mil e US$ 75 mil, além da proteção do programa “Save Our Homes”, que limita o aumento anual do valor tributável em 3%.

DeSantis explicou que a eliminação total do imposto precisará ocorrer de forma gradual para garantir apoio político e aprovação popular. Para a proposta chegar à cédula eleitoral de novembro, será necessário o apoio de 60% da Câmara e do Senado da Flórida. Depois disso, a medida também precisará ser aprovada por pelo menos 60% dos eleitores.

A proposta, no entanto, preocupa autoridades locais por causa do impacto bilionário nas receitas de cidades e condados.

Uma análise do escritório do avaliador de propriedades de Broward estima que os proprietários poderiam economizar cerca de US$ 1.800 por ano. Em Miami-Dade, a economia média seria de aproximadamente US$ 1.500 anuais.

Por outro lado, os governos locais enfrentariam perdas significativas de arrecadação. Em Miami-Dade, a redução pode chegar a US$ 500 milhões por ano. Em Broward, a estimativa é de uma queda de US$ 329 milhões no orçamento.

Algumas cidades menores poderiam ser ainda mais afetadas. Cooper City, por exemplo, pode perder cerca de 35% do orçamento municipal. Tamarac teria redução de 33%, enquanto Plantation enfrentaria uma queda estimada em 23%.

A proposta já começou a gerar reações dentro do Legislativo estadual. O presidente da Câmara da Flórida, Daniel Perez, afirmou que a Casa já havia aprovado anteriormente uma proposta semelhante e disse aguardar os detalhes oficiais do novo texto apresentado pelo governador.

Críticos argumentam que a medida pode comprometer serviços essenciais financiados pelos impostos locais, como segurança pública, bombeiros, bibliotecas e infraestrutura.

A Associação dos Condados da Flórida alertou que, embora a população queira mais acessibilidade financeira, os custos de serviços públicos continuarão existindo e podem acabar sendo transferidos para empresas, inquilinos e trabalhadores.

Mesmo diante das críticas, DeSantis e aliados seguem defendendo que os governos locais aumentaram excessivamente os gastos nos últimos anos e afirmam que o sistema atual sobrecarrega os contribuintes da Flórida.

Fonte: NBC