Os direitos políticos das mulheres no Brasil

É ano eleitoral nos Estados Unidos e no Brasil. Precisamos falar sobre a participação das mulheres no campo político. O Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. O projeto ATENEA, implementado na Região pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Ele varia de 0 a 100 e atribui valores mais altos aos mais bem avaliados.

A análise dos 40 indicadores atribuiu ao Brasil o IPP de 39,5, o que o localiza em 9º lugar entre os países latino-americanos já mapeados pela iniciativa ATENEA - Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai. A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, o ATENEA apresenta recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas. A íntegra do diagnóstico será apresentada em entrevista coletiva on-line transmitida no dia 24 de setembro, às 10h, na conta do Twitter do PNUD Brasil (@PNUDBrasil).

O diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país e se insere no contexto da promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em que a paridade aparece como um dos enfoques centrais para o avanço do ODS 5 (Igualdade de Gênero) e para a construção de democracias consistentes. "O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas", afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

A representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, foi a responsável pela implementação do ATENEA também no México, em 2017, quando o país atingiu o IPP de 66,2. "A iniciativa contribuiu fortemente para as discussões naquele país. Cerca de um ano e meio depois, o México aprovou uma grande reforma para garantir que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres", comenta Katyna Argueta. Por lá, a regra vale para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos órgãos federais, estaduais e municipais, além de órgãos autônomos. "Nossa expectativa é contribuir para que o Brasil também consiga fazer suas mudanças estruturais", afirma.

Lançado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política, o ATENEA é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe. O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades. Os 10 países que já implementaram o projeto, além do Brasil, são México (IPP: 66,2); Bolívia (64); Peru (60,1); Colômbia (54); Argentina (44,7); Honduras (42,7); Guatemala (42,6); Uruguai (41,7); Chile (38,2); e Panamá (37). Está ainda prevista a aplicação em Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Venezuela. Texto: ONU Mulheres.