OMS: quando a vacina se torna obrigatória

A vacinação obrigatória pode ser uma opção adotada por países com baixa adesão espontânea e níveis "inaceitavelmente altos" de contágio pela doença, segundo a Organização Mundial da Saúde.

O comentário, enviado com exclusividade à BBC News Brasil na quarta-feira, 9, acontece dois dias depois de membros da cúpula do órgão afirmarem que "não visualizam países adotando obrigações de vacinação" contra o novo coronavírus.

O órgão disse ainda que programas de vacinação obrigatória com "finalidade de salvar vidas" devem ser conduzidos com "extremo cuidado" e chamou atenção especial para "multas e penalidades, já que elas podem estimular desigualdades sociais e de saúde".

"Em situações em que a adesão voluntária à vacina é inadequada e as taxas de transmissão de COVID-19 permanecem inaceitavelmente altas, é possível que alguns países considerem a introdução de programas obrigatórios com a finalidade de salvar vidas", disse a OMS.

O órgão também reiterou sua postura de apoio aberto à vacinação voluntária por meio de programas de informação e conscientização. "Obrigatoriedade não é o rumo a seguir", disse a entidade, em nota.

Por outro lado, a Organização disse que "cabe aos países decidir a melhor forma de alcançar uma alta cobertura de imunização para proteger as pessoas contra doenças".

"O que funciona em um país pode não ser a melhor abordagem em outro."

Sem citar lugares específicos, o órgão disse ainda que governos devem oferecer vacinas "gratuitas e facilmente acessíveis" e destacou a importância de se priorizar uma "comunicação transparente" para aumentar o apoio espontâneo da sociedade à vacina.

Politização da vacina

O comentário sobre a possibilidade de vacinação obrigatória surge em um momento de intensa polarização sobre o tema, que divide políticos, especialistas e a sociedade no Brasil.

A vacinação obrigatória é um dos eixos de discórdia entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - enquanto o primeiro já defendeu publicamente a obrigatoriedade da imunização, o segundo insiste que esta é uma decisão individual.

A obrigatoriedade foi descrita recentemente em parecer do procurador-geral da República Augusto Aras como constitucional.

"Acreditamos que é muito melhor trabalhar em campanhas de informação, para tornar a vacina acessível aos grupos que precisam ser vacinados primeiro, pois não teremos vacina suficiente no próximo ano para toda a população", disse na ocasião a brasileira Mariângela Simão, vice-diretora geral da OMS, ressaltando que "cabe aos países" decidir o melhor caminho a seguir.

No mesmo encontro, os diretores do órgão afirmaram que não há provas concretas de que a obrigatoriedade na vacinação resulte em mais pessoas vacinadas.

Kate O'Brien, diretora do departamento de imunização da OMS disse que o melhor caminho é "estimular e facilitar a vacinação sem obrigatoriedades". Mas ela ressaltou que, para profissionais como "técnicos respiratórios, médicos de unidades de terapia intensiva e enfermeiros", a vacinação deve ser "altamente recomendada".

"Não acho que visualizamos nenhum país criando obrigações de vacinação, mas certamente há situações em que essa forte recomendação - talvez por parte de empregadores - possa se tornar uma obrigação", disse O'Brien.

'Cabe aos países decidir'

À BBC News Brasil, a entidade reconheceu que a vacina obrigatória é uma possibilidade para lugares onde a pandemia está fora de controle, ou onde a população não apoiar a imunização de maneira espontânea.