O mal que fazemos às crianças

Já pararam para pensar que muitos dos danos às crianças são causados por adultos de forma proposital? Seja violência física ou psicológica, a maior parte vem de pessoas mais velhas do círculo familiar ou próximo da criança.

Fazemos pouco em refletir sobre o tema e isso só reforça nossa incapacidade de enfrentar uma realidade que precisa ser mudada: a de crianças e adolescentes que sofrem nas mãos de pessoas que deveriam protegê-los. E essa proteção não é somente aquela dentro de casa, mas também do estado, do sistema que também deveria cumprir com o seu papel.

O Maio Laranja está aí e traz à tona números assustadores: 58% das crianças violentadas no Brasil têm entre 0 e 6 anos de idade, segundo levantamento do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (FIA/RJ).

Em 2020, mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril deste ano e fazem parte dos dados do Disque 100 - um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. O mês e o dia não foram escolhidos em vão. Muito pelo contrário. Em 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.

Recentemente, a Fundação Abrinq lançou a primeira edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021. A publicação reúne indicadores sociais, como mortalidade infantil, acesso a creche, trabalho infantil, desigualdade social e violência. Nesta edição, o Cenário traz também um retrato da educação de crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19.

Os dados divulgados no material estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global do qual o Brasil é signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.

Desde maio de 2020 há um esforço dos órgãos de apuração e de produção de dados estatísticos na investigação das condições de vida da população brasileira durante a pandemia.

O Brasil tem 69,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, o que representa 33% da população total do país.

Na faixa de 0 a 14 anos, há no país 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza (renda per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário-mínimo) e 9,7 milhões em situação de pobreza (renda per capita mensal de mais de um quarto até meio salário-mínimo).

Dentre os principais indicadores do Cenário 2021 que retratam a realidade de muitas crianças e adolescentes no Brasil estão que 45,4% de crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza; 1.768.476 milhão de crianças estão em situação de trabalho infantil, correspondendo a 4,6% da população nesta faixa etária; e 1,6 milhão de crianças e adolescentes de até 17 anos de idade afirmaram não estar na escola, entre os meses de julho e novembro de 2020.

Para mudar essa realidade é preciso mais do que denúncia e prisão de agressores. É preciso a união de família, organizações da sociedade civil e o estado. Quem dera não precisasse existir o Maio Laranja. Referência: Fundação Abrinq.