Violações contra crianças em tempos de guerra

Abril é o mês Nacional de Prevenção ao Abuso Infantil. Mas como falar em prevenção e combate à violência infantil enquanto muitas sofrem dentro de um campo de guerra?

Desde assassinatos generalizados, mutilações, sequestros e violência sexual até recrutamento para grupos armados e ataques a escolas e hospitais, bem como a instalações essenciais de água - crianças e adolescentes que vivem em zonas de conflito em todo o mundo continuam sendo atacados em escala chocante.

Para melhor monitorar, prevenir e acabar com esses ataques, o Conselho de Segurança da ONU identificou e condenou seis graves violações contra crianças e adolescentes em tempos de guerra: matança e mutilação de crianças e adolescentes; recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; estupro ou outra violência sexual grave; rapto de crianças e adolescentes; e recusa de acesso humanitário para crianças e adolescentes.

Forças armadas e grupos armados são obrigados pelo Direito Internacional Humanitário a tomar medidas para proteger civis, incluindo crianças e adolescentes, que são particularmente vulneráveis em tempos de guerra.

1. Matança e mutilação de crianças e adolescentes

Matanças e mutilações de crianças e adolescentes pode ser resultado de ações diretas ou indiretas, incluindo tortura. A matança e a mutilação podem ocorrer por meio de fogo cruzado, minas terrestres, munições de fragmentação, artefatos explosivos improvisados ou outros indiscriminados ou mesmo no contexto de operações militares, demolições de casas, campanhas de busca e prisão ou ataques suicidas.

Por exemplo, o uso de armas explosivas - particularmente em áreas povoadas - continua a ter um impacto devastador nas crianças e nos adolescentes. Somente em 2020, armas explosivas e restos explosivos de guerra foram responsáveis por pelo menos 47% de todas as mortes de crianças e adolescentes. Entre 2005 e 2020, foram confirmados mais de 104.100 casos de crianças mortas ou mutiladas em situações de conflito armado, mais de dois terços deles desde 2014.

2. Recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados

Recrutamento ou uso de crianças e adolescentes nas forças armadas e grupos armados refere-se ao recrutamento compulsório, forçado ou voluntário ou alistamento de crianças e adolescentes em qualquer tipo de força armada ou grupo armado. As crianças e os adolescentes continuam a ser recrutados e usados pelas partes em conflito a taxas alarmantes. O uso de meninos e meninas por forças armadas ou grupos armados pode ser em qualquer capacidade, inclusive como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões, ou quando são submetidos à exploração sexual.

Entre 2005 e 2020, mais de 93 mil casos de crianças e adolescentes recrutados e usados pelas partes em conflito foram confirmados, embora se acredite que o número real de casos seja muito maior. As Forças Tarefas Nacionais da ONU sobre Monitoramento e Relatórios, ou seu equivalente, verificaram o recrutamento e uso de pelo menos 1.000 crianças e adolescentes em pelo menos 15 países diferentes durante esse período.

3. Ataques a escolas e hospitais

Entre 2005 e 2020, as Nações Unidas verificaram mais de 13.900 incidentes de ataques, incluindo ataques diretos ou ataques onde não houve distinção adequada entre objetivos civis e militares, em instalações educacionais e médicas e pessoas protegidas, incluindo estudantes e crianças e adolescentes hospitalizados, e pessoal da saúde e da escola.

Texto: UNICEF BRASIL.