O que está em jogo em discussão sobre aborto?

Protestos pró e contra o direito ao aborto foram organizados nos Estados Unidos após documentos vazados sugerirem que a Suprema Corte do país pode reverter uma decisão histórica sobre o tema.

No rascunho de um documento publicado pelo site Politico, o juiz conservador Samuel Alito diz que a decisão de 1973, conhecida como Roe versus Wade, é "flagrantemente errada" e deve ser anulada.

A Suprema Corte confirmou a autenticidade do material vazado - um documento inicial sobre a discussão. A decisão já está sendo revisada no mais alto tribunal dos Estados Unidos em outro caso, que envolve o Estado do Mississippi.

Se a Suprema Corte derrubar a decisão de 1973, o aborto se tornaria instantaneamente ilegal em 22 estados. A decisão está prevista para sair no mês de julho.

O site Politico informou na segunda-feira (02/05) que o juiz Alito havia escrito um "repúdio veemente e determinado" ao direito ao aborto para um parecer destinado a justificar a decisão do tribunal.

De acordo com o Politico, Alito escreveu que "Roe estava flagrantemente errada desde o início". Jane Roe era o pseudônimo de Norma McCorvey, autora da ação que questionou no fim dos anos 1960 a constitucionalidade de leis que proibiam o aborto no Estado do Texas.

"É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo", diz Alito no documento.

O vazamento do texto, sem precedentes na história da Suprema Corte dos EUA, provocou uma onda de choque no país com a possibilidade de que uma decisão de quase 50 anos poderia ser derrubada.

Quatro outros magistrados conservadores votariam com Alito: Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett.

Todos foram indicados pelo Partido Republicano. Não está claro como o sexto juiz nomeado pelos republicanos, o juiz John Roberts, votaria.

Os três nomeados pelos democratas - Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan - tentariam dissidências no grupo republicano para manter os direitos.

Quem é Samuel Alito?

Samuel Alito é um dos seis juízes da Suprema Corte dos EUA indicados por presidentes republicanos. O tribunal tem nove ministros no total.

Ex-advogado e juiz de Nova Jersey, ele foi indicado pelo presidente George W. Bush em outubro de 2005 e atua na Suprema Corte desde janeiro de 2006.

O juiz Alito é considerado um dos juízes mais conservadores da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Durante um discurso em um evento conservador em novembro de 2020, ele criticou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, atacou leis sobre direitos reprodutivos e disse que as medidas contra a covid eram uma ameaça à liberdade de expressão e religião.

Seus críticos questionam sua imparcialidade.

O ex-presidente Barack Obama, que foi senador e votou contra a indicação de Alito em 2006, disse que "ele sempre fica do lado dos poderosos contra os que não têm poder".

"Se houver um caso envolvendo um empregador e um empregado, e a Suprema Corte não tiver dado uma direção clara, o juiz Alito decidirá a favor do empregador", disse Obama.

"Vi uma atuação consistente por parte do juiz Alito em que o papel tradicional da Suprema Corte como bastião de igualdade e justiça para o cidadão norte-americano não é defendido."

Roe versus Wade é o caso judicial que resultou na decisão histórica da Suprema Corte dos EUA que reconheceu o direito das mulheres de fazer um aborto no país.

Texto: BBC.