Brasil e o meio ambiente: trajetória e desafios

Em 2022 completa-se meio século de reuniões internacionais com interesse e atenção contínuas aos problemas ambientais, em escala mundial. A primeira Conferência Mundial realizada com este propósito aconteceu em 1972, sob o patrocínio da Organização das Nações Unidas, em Estocolmo. Desde então as condições de vida e de trabalho sob as incessantes transformações nos processos de produção e de consumo de alimentos, energia, habitação, lazer, comunicações e transportes estão em foco na agenda de debates quanto ao futuro das sociedades humanas e da vida no planeta. Novas conferências e balanços decenais ocorreram em 1992 (Rio 92), 2002 (Rio 10) e 2012 (Rio 20).

A poluição e a degradação dos ambientes habitados, ao lado das perdas de paisagens e de ecossistemas, foram alardeadas em 1972. Havia uma percepção comum e conjunta dessa ameaçadora situação. Passados cinquenta anos, as mudanças climáticas globais (MCG), a aceleração e intensidade de perdas irreparáveis na diversidade biológica e cultural, observadas em todas as regiões do globo, são a tônica dominante na agenda ambiental mundial.

O Brasil é membro ativo na comunidade das nações e uma presença atuante em várias instâncias internacionais de representação, cooperação técnica e tomada de decisões. Como uma das grandes economias modernas neste início do século, está dentro do quadro geral de responsabilidades políticas e das sociedades concretamente vitimadas pelos impactos provocados pelas MCG, diretos e indiretos, de curto e de longo prazo, e as perdas que elas ocasionam em sua enorme diversidade biológica tropical e subtropical. Nosso país inscreve-se, no presente e no futuro, como constantemente derrotado pela imprudência e a insustentabilidade de práticas econômicas, políticas e de bem-estar social.

Em um país com dimensões continentais e, predominantemente, urbano, é imperativo o enfrentamento das questões ambientais de escala planetária. Pelas mesmas razões - amplidão territorial e concentração urbana - as MCG e a presença da exuberante diversidade regional, biológica e cultural constituem, para a imensa maioria da população, realidades muito distantes, inacessíveis e inalcançáveis.

As características da nossa realidade biofísica nos fazem recordar as lições do professor Aziz Ab'Sáber. Não se pode pensar o meio ambiente, em qualquer escala, sem a devida atenção às suas peculiaridades intrínsecas. Aqui, agora, a herança da natureza e o legado histórico dos brasileiros, um inconfundível patrimônio natural e cultural. Passemos pois à escala nacional.

No século 21 a realidade cotidiana da sociedade brasileira está marcada, na esfera ambiental, por três vértices. O primeiro incide diretamente sobre os corpos, corações e mentes da população mais pobre e vulnerável. Trata-se da necessidade de ampliação dos serviços de saneamento básico, rumo a sua universalização, ainda que tardia. Deles estão privados cerca de 50% da população brasileira. Pobreza, moradia precária, desemprego, baixa escolaridade, analfabetismo (funcional ou não) e enfermidades minam qualquer oportunidade de ruptura individual com essa condição social.

A fragilidade na organização e na mobilização políticas, agravada pela sistemática negação dos direitos básicos de cidadania e dos direitos humanos universais, contribui para a reiteração de um quadro macabro, exibido aos olhos de todos nós. Ali desfilam doenças de veiculação hídrica, insetos e animais peçonhentos, enchentes, condições sanitárias inadequadas e inúmeras privações que comprometem a saúde humana, de idosos e crianças, sobretudo, na faixa de zero a dois anos de idade.

Texto: Jornal UNESP.