Nova lei de incentivos fiscais para cultura estará pronta em menos de 30 dias, diz Gil

Associar os recursos privados às políticas públicas para desenvolver a cultura no Brasil. Na opinião do ministro da Cultura, Gilberto Gil, esta é a melhor maneira de as empresas investirem na área cultural. O ministro afirmou que, em menos de 30 dias, entregará o texto de um novo projeto de lei de regulamentação de incentivos fiscais para a cultura. Gilberto Gil participou do 1º Fórum Internacional de Cultura e Cidadania Corporativa, em São Paulo.

Segundo Gil, faltam apenas os últimos ajustes ao projeto. "Muito em breve esses ajustes estarão finalizados para a facilidade dos investidores e produtores culturais. Os principais objetivos são elevar os recursos, ampliar o alcance, democratizar o acesso, facilitar o uso, elevar o grau de qualidade dos projetos apresentados". O novo decreto também permitirá um maior envolvimento das médias e pequenas empresas e dos contribuintes pessoas físicas no incentivo à cultura.

O ministro afirma que os investimentos privados normalmente contribuem para as atividades econômicas das próprias empresas patrocinadoras. "Há quem veja as atividades culturais como oportunidades de negócios, como construção de marca ou de revitalização de suas atividades corporativas", diz Gilberto Gil. "A produção cultural é uma excelente ferramenta de comunicação e marketing, um amplificador de marcas e produtos, uma forma inteligente de conquistar corações e mentes".

Ele defende que o marketing esteja afinado com os objetivos de políticas públicas. "O que é mais importante é compatibilizar o investimento privado com a política pública porque aí você, indistintamente, venha o dinheiro do cofre público ou venha o dinheiro do cofre privado, o programa será com dimensão social, com dimensão pública. O importante não é da onde vem o dinheiro, o importante é para onde vai o projeto", afirma Gil.

Um exemplo dessa sintonia entre investimento privado e política pública ocorreu no ano passado durante a 26a Bienal de Artes de São Paulo. Segundo Gil, o ministério da Cultura sugeriu à organização do evento a realiação de uma temporada gratuita para alcançar um público muito maior. A Bienal aceitou a sugestão e 50% das pessoas que visitaram a Bienal naquele ano nunca haviam estado em um espaço de arte. "É um exemplo de recomendação de política pública sugerida a uma entidade privada e atendida com resultados, que, na nossa avaliação, foram excepcionais. A gente tem que trabalhar nessa direção cada vez mais", diz o ministro.