Para quem planeja viajar comercialmente dentro dos Estados Unidos a partir de 1º de outubro de 2020, será necessário apresentar a carteira de motorista compatível com a REAL ID.
A nova regra se aplica a todos os viajantes com 18 anos ou mais, a partir do outono do próximo ano e proibirá agências federais, como a Transportation Safety Administration (TSA), de aceitar licenças e cartões de identificação de estados que não atendam a esses padrões mínimos. Portanto, o viajante não poderá embarcar em um avião ou passar pela segurança do aeroporto sem uma REAL ID.
"Cartões compatíveis com REAL ID são marcados com uma estrela localizada na parte superior do cartão", informou a Administração de Segurança de Transportes em seu site. "Se você não tiver certeza, entre em contato com a agência de licenciamento do estado sobre como obter (um)".
A boa notícia é que muitos estados já têm emitido licenças de motorista e carteiras de identidade novas como a REAL ID com validade para vários anos.
Massachusetts inicia emissão de carteiras de motorista compatíveis com o REAL ID Act
A Flórida está entre os estados que já se adequaram às normas e passou a emitir o novo documento desde novembro de 2017. O novo modelo de carteira no estado traz dispositivos de segurança, como símbolos holográficos e um selo da Flórida, em cor laranja, como imagem de fundo. Na parte de trás, a carteira exibe um mapa da Flórida e o ano 1845, em referência ao ano no qual a Flórida foi reconhecida como 27° estado. Também aparece a foto do motorista em quatro pontos do documento. Kentucky, Maine, Nova Jersey, Oregon, Oklahoma e Rhode Island ainda não estão em conformidade e receberam extensões para cumprir as regras. Na Califórnia, a conformidade com o Real ID está "em revisão".
Os prazos para esses estados se tornarem compatíveis são os seguintes:
Rhode Island: 1º de maio de 2019
Califórnia: 24 de maio de 2019
Kentucky: 1º de agosto de 2019
Maine, Nova Jersey, Oregon e Oklahoma: 10 de outubro de 2019.
A conversa sobre "Real ID's" começou em 2005, quando o governo federal aprovou a Lei do Real ID, após o 11 de setembro. Seu objetivo era simples: tornar as viagens aéreas mais seguras.
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De acordo com o site do TSA, a partir de 1° de outubro de 2020, passageiros adultos de 18 anos ou mais devem apresentar um documento de identificação válido no posto de controle do aeroporto para poderem viajar. São eles: - Carteiras de motorista ou outros cartões de identidade com foto do estado emitidos pelo Departamento de Veículos Automotores (ou equivalente) -passaporte dos EUA -cartão de passaporte dos EUA -Cartões de viajante confiável do DHS (Entrada Global, NEXUS, SENTRI, FAST) -ID do Departamento de Defesa dos EUA, incluindo IDs emitidos para dependentes -Cartão residente permanente -Cartão de passagem de fronteira -Licença de motorista aprimorada designada pelo DHS -Identidade com foto de reconhecimento tribal e emitida pelo governo federal -Cartão HSPD-12 PIV -Passaporte emitido por governo estrangeiro -Carteira de motorista provincial canadense ou cartão Indian and Northern Affairs Canada -Credencial de identificação de trabalhador de transporte -Cartão de Autorização de Emprego para Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (I-766) -EUA Merchant Mariner Credential. Veja abaixo o vídeo de divulgação da TSA sobre a Real ID. Acesse o link https://www.tsa.gov/real-id em caso de dúvidas.