Novo caso de disputa de guarda internacional envolve filho de brasileira

[caption id="attachment_124049" align="alignleft" width="300"] Gustavo está privado de contato com a mãe e o restante da família e o pai conseguiu a guarda emergencial com a justiça americana.[/caption]

A brasileira Cheyenne Menegassi está nos Estados Unidos em busca do filho, Gustavo Gaskin, 13 anos, que embarcou no início de julho de férias para o estado americano do Tennessee, onde vive o pai, Samuel Gaskin. O garoto ficaria nos EUA até o dia 27 de julho, mas não retornou ao Brasil conforme previsto.

Cheyenne acusa o ex-companheiro de sequestro internacional por não devolver o filho e ter solicitado e conseguido a guarda emergencial do garoto na Justiça americana. Ela então embarcou para os EUA no início de agosto e aguarda a decisão judicial sobre o destino do filho.

A advogada de Cheyenne no Brasil, Camila Ghozellini Carrieri, denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça. Ela afirma que os dois países são signatários da Convenção de Haia, que prevê que a discussão da guarda ocorra no país onde mora o adolescente, no caso o Brasil.

Em nota, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que foi feito um comunicado à Autoridade Central dos EUA, e que esta emitiu um ofício ao Tribunal do Tennessee, solicitando a interrupção do processo de guarda pelo pai, conforme previsto no artigo 16 da Convenção de Haia.

De acordo com a Secretaria, não se trata de uma discussão para definir quem deverá ficar com a criança e, sim, se essa foi ou não subtraída. "O local para se discutir guarda é sempre o da residência habitual da criança", diz a nota.

Segundo escrito por Cheyenne em seu facebook, o filho viajou com autorização judicial e levou um tablet e um celular para manter contato com a família. Após 20 dias de tentativas frustradas de falar com o menino e com o pai dele, Cheyenne descobriu por meio de parentes de Samuel nos EUA que, há três anos, o ex-companheiro vive em isolamento com a mãe dele em uma fazenda, e que se tornou uma pessoa agressiva.

Dias depois, ao receber uma mensagem de Samuel avisando que Gustavo não voltaria mais, Cheyenne, finalmente, conseguiu falar com o ex-marido e o filho. “As pouquíssimas conversas que tiveram foram monitoradas pelo pai, que a todo tempo demandava que o menor respondesse para ele em inglês o que estava sendo falado. Na verdade, o Gustavo só conseguiu exprimir uma vez ‘quero ficar’, só que ele estava chorando, com a fisionomia abatida. Ele estava falando uma coisa para agradar o pai. Era visível”, afirma a advogada.

Cheyenne chegou aos EUA no dia 3 de agosto. Antes disso, foi preciso ir à Justiça para legitimar a guarda de Gustavo no Brasil e denunciar o caso às autoridades.

“Ele viveu 13 anos aqui com autorização paterna dos EUA para viver no Brasil, e ele [pai] nunca reclamou. Foi necessária uma fixação de guarda aqui para constatar uma situação já vivida, e fizemos uma denúncia no MPF, de sequestro internacional de menor.

Também fizemos um procedimento na autoridade central do Ministério da Justiça, em Brasília, que intermedia a questão de sequestro internacional e devolução do menor para o domicílio do próprio menor”, explica a advogada de Cheyenne.

Há quase um mês em Summertown, no Tennessee, Cheyenne só viu o filho uma vez, no dia em que houve uma audiência. Segundo seu desabafo na rede social, o menino está privado de contato com o restante da família e com os amigos, não frequenta a escola e está psicologicamente abalado.

O pai não tem permitido nenhum contato entre mãe e filho e já houve uma audiência, mas as petições que são feitas para a mãe pode visitar o filho e exercer a guarda provisória, tudo de acordo com a Convenção de Haia, não está sendo cumprido até o momento.

Foi criada a campanha de mobilização nas redes sociais #voltaparaobrasilguga com o intuito de divulgar o caso ao maior número de pessoas, compartilhar as informações e de alguma forma pressionar as autoridades para uma solução.

Com informações do G1 e  facebook