Foi assinado, no dia 28, durante uma conferência no Marrocos, um tratado internacional para facilitar o acesso aos livros para cegos ou deficientes visuais. Depois de anos de negociações, cerca de 800 delegados dos 186 Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), concluíram este acordo em Marrakech, a fim de facilitar a transcrição de livros em formatos acessíveis (braille, áudio, etc.) e seu intercâmbio.
O Direito Internacional nesta área exige a obtenção da permissão do autor ou o pagamento de impostos para usar uma obra com direitos autorais. “O ‘Tratado de Marrakech’ universaliza pela primeira vez uma exceção”, declarou Francis Gurry, diretor geral da OMPI, uma agência da ONU, à “AFP”.
No mundo todo há aproximadamente 314 milhões de deficientes visuais, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, mas apenas 5% de um milhão de livros publicados a cada ano são divulgados em formatos acessíveis. As informações são da “AFP”.
