O passo a passo do plano de estímulo econômico

O pacote econômico aprovado, na semana passada pela Câmara, e que será, agora, discutido no Senado, poderá levar alívio financeiro a milhões de pessoas em todo o País. No Sul Flórida, 84 mil pessoas perderam os seus empregos, no ano passado. Para estes desempregados, o pacote viabiliza a ampliação de benefícios e $4,25 bilhões a mais em auxílio-saúde.

No exaurido mercado imobiliário, no qual compradores que estão adquirindo um imóvel pela primeira vez somam 40% das negociações, o pacote poderá disponibilizar melhores taxas de crédito aos compradores.

O pacote aprovado na Câmara também prevê mais dinheiro para novas escolas, estradas e pontes e, possivelmente, para novos trens para o sistema Tri-Rail de transporte ferroviário.

Para os trabalhadores demitidos que lutam para manter seus planos de saúde, o governo acena com a possibilidade de pagar 65% do plano que, anteriormente, era parcialmente mantido pelo empregador.

O Consolidated Omnibus Budget Re-conciliation Act (Cobra), exige que os empregadores permitam que o ex-funcionário mantenha sua cobertura médica, por 18 meses. No entanto, em geral, as apólices são muito caras e apenas 9% dos demitidos conseguem mantê-las.

Na Flórida, um plano de saúde custa, por família, em média $1.037 por mês, no caso de um trabalhador demitido amparado pelo Cobra. A média do seguro desemprego é de $1.013, por mês.

Além disso, o governo pretende subsidiar a cobertura de trabalhadores de baixa renda demitidos, para que tenham direito ao Medicaid, até 2010, mesmo que, em condições normais, a renda deste trabalhador tenha sido elevada demais para ter direito ao Medicaid.

Desemprego
Os desempregados da Flórida terão direito ao seguro-desemprego por até 33 semanas, dependendo da ocasião em que pediram o direito ao auxílio. Receberão, também, de acordo com o pacote, $25 adicionais, por semana, elevando, temporariamente, o benefício para $300, por semana.

Escolas
Com base na proposta atual, as escolas do condado de Palm Beach receberiam cerca de $40 milhões para a construção de escolas, $35 milhões para programas de auxílio a estudantes carentes e $48,5 milhões para programas voltados a alunos deficientes, ao longo de dois anos.

As escolas de Broward, de acordo com o projeto, deverão receber $193 milhões, durante período de dois anos, para construção, tecnologia e programas para estudantes ca-rentes e deficientes.

O projeto prevê ainda a criação de empregos para treinamentos de professores, instalação de tecnologia nas salas de aula e projetos de construção de escolas.

Créditos de Impostos
O Making Work Pay Credit deverá li-berar $500, por ano, para cada contribuinte. O crédito refere-se à devolução de 6,2% de imposto sobre a renda individual, que cada trabalhador paga. O limite por contribuinte será de $500.

A proposta é de oferecer maior restituição aos trabalhadores de menor renda. Os trabalhadores com maior renda não receberão a restituição integral. A devolução será, progressivamente, reduzida para aqueles que ganham mais de $75 mil, e para famílias com renda superior a $150 mil. A restituição, de acordo com o pacote, valerá para 2009 e 2010.

Tax credits
Contribuintes de baixa renda, com fi-lhos, poderão receber até $1 mil em restituição, por cada filho menor de 17 anos.
Contribuintes enquadrados na categoria de baixa à média renda receberão o Earned Income Tax Credit, voltado para esta ca-tegoria de renda, e que será válido, também pelos próximos dois anos.

Imóveis
Indivíduos que adquiram imóveis pela primeira vez terão vantagens fiscais, caso realizem a compra rapidamente. No ano passado, o Congresso criou um crédito de até $7,5 mil para “compradores de primeira viagem”. O crédito poderá ser pago no prazo de 15 anos. A proposta aprovada, na semana passada, pela Câmara, prevê a isen-ção de tal pagamento, caso o imóvel seja adquirito antes de 1º de julho.

Medicaid
A Flórida, de acordo com o pacote, receberá $4 bilhões extras, ao longo de dois anos, para melhorar o sistema de saúde voltado para a baixa renda.
Com um total de 752 mil desempregados na Flórida, o número de pessoas que dependem do Medicaid cresceu 10%, desde o verão, chegando a 2,35 milhões.

Com a queda na arrecadação de impostos, o responsável pelo Medicaid no estado, Dyke Snipes, estima que o estímulo vá evitar que sejam realizados cortes no serviço. Não há, no entanto, nenhuma garantia disso. O estado poderá utlizar a verba federal para aliviar seu orçamento e, ainda assim, reduzir serviços, diz Greg Mellowe, chefe de políticas internas do Florida Community Health Action Information Network.

Uma das limitações é que o estado não pode mudar regras para eliminar benefícios do Medicaid. Isso cria uma barreira aos planos de cortar, a partir de 1º de julho, a cobertura de Medicaid de 15 mil pessoas, que foram admitidas no programa por serem portadoras de doenças graves.

Estradas e pontes
Líderes da Câmara estimam que a Flórida receberá $2 bilhões para melhorar as condições de suas estradas e pontes, e de seu sistema de transporte coletivo. O estado ficará encarregado de decidir a prioridade dos projetos, localmente.

Autoridades do condado de Broward listaram projetos no valor de $60 bilhões, incluindo $17 bilhões para alargar a Bailey Road e $11 milhões para o alargamento da Northwest 21st Avenue. Eles querem também mais $27 milhões para a construção de uma “rodovia verde”, uma rede de ciclovias e trilhas naturais ao longo do condado.

Além disso, o projeto de Broward prevê a utilização de $13 milhõees para a compra de 20 ônibus híbridos, de $15 milhões, para áreas de estacionamento, e de $17 milhões, para a melhoria de coberturas de pontos de ônibus.

Tri-Rail
A expectativa das lideranças do Sul da Flórida é conseguir entre $50 milhões e $60 milhões para o sistema ferroviário, que deverão ser empregados, entre outras obras, na construção de estacionamentos e compra de locomotivas e vagões.

Próximo passo
Espera-se que o Senado vote o projeto, no início de fevereiro. Após a aprovação pelo Senado, tem que ser feita uma unificação dos projetos da Câmara e do Senado, que será enviada para sanção do presidente Barack Obama, provavelmente, em meados de fevereiro.