Obamacare abre inscrições no dia 1º. Saiba como aplicar e quais as opções pra quem não se qualifica

O Affordable Care Act (ACA) reabre as suas inscrições no próximo dia 1º de novembro para quem ainda não é assegurado ou para quem já é, mas queira modificar seu plano. O período se encerra no dia 31 de janeiro de 2016.

A lei, criada pelo presidente Barack Obama e que ficou conhecida como Obamacare, teve uma vitória em junho deste ano, quando foi validada pelos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Ao longo deste ano, pelo menos 10.2 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo ACA em todo país, dos quais 6.4 milhões corriam o risco de perder a cobertura em 34 estados que não criaram seu próprio mercado, incluindo a Flórida, o estado com o maior número de inscritos: 1.3 milhões.

“Depois de quase um século de discussões, décadas de tentativas, um ano de debate bipartidário, finalmente declaramos que,  na América, o acesso a seguros de saúde não é um privilégio para alguns, mas um direito de todos”, comemorou o presidente na ocasião da vitória na suprema corte.

No sul da Flórida - de West Palm Beach até Key West – pelo menos 620 mil pessoas se beneficiam do subsídio do governo para cobertura de saúde. Na região de Orlando, incluindo Winter Haven e Kissimmee, são aproximadamente 107 mil pessoas.

A paulistana Daiana Soares, que vive em Miami, é uma das beneficiadas. Ela optou em abrir do plano particular que vinha pagando, para aderir ao Obamacare. “Meu marido pagava metade do plano de seguro dele em conjunto com a empresa que trabalha, e o meu nós pagávamos particular e integral, incluindo cobertura maternidade, para evitar carências e problemas a longo prazo, quando começarmos a aumentar nossa família. Tudo isso estava nos custando em torno de $700 dólares mensais”, conta.

Diante do alto custo para o casal, que se deu conta que não estava usufruindo dos serviços cobertos pelo plano que não fossem consultas de rotina, surgiu a oportunidade oferecida pelo governo. “No início, ficamos um pouco inseguros em mudar, mas ao mesmo tempo muito interessados porque a diferença no valor que pagaríamos seria muito grande”, lembra Daiana.

Ao trocar o plano privado pelo Obamacare, o casal de brasileiros passou a economizar $400 dólares por mês, com uma cobertura semelhante a que já tinha, incluindo cobertura maternidade.

“Ao entender como funcionam as leis americanas referentes à saúde, ficamos completamente assustados em imaginar não ter nenhum seguro e precisarmos, diante de alguma emergência, vindo a gastar muito ou a acumular dívidas. O fato de estarmos assegurados e, principalmente, a economia que fazemos mensalmente, tem nos feito ver que valeu a pena”, finaliza a paulistana.

Na entrevista abaixo, as dúvidas mais frequentes sobre o Obamacare são esclarecidas.

Agente de seguro esclarece sobre o ACA O agente de seguro, o brasileiro Claudio Zorzi, defende que ter uma cobertura de saúde deve ser uma prioridade para todas as pessoas, sendo elas elegíveis ao Obamacare ou não.  “Família, trabalho e todos os bens que temos, materiais e emocionais, dependem dessa prioridade. Felizmente, as pessoas têm se interessado muito em ter sua saúde assegurada”, diz Zorzi, destacando a importância também de se contar com um profissional para auxiliar na aplicação e evitar problemas. Gazeta – Quem é elegível para o Affordable Care Act? Quais os requisitos para se inscrever no programa? Claudio - Entre os elegíveis ao ACA estão residentes legais nos Estados Unidos, refugiados, asilados, pessoas com vistos de trabalho, como H1, H-2A, H-2B, visto de estudante, entre outros  A lista completa de quem se qualifica pode ser conferida no site  https://www.healthcare.gov/immigrants/immigration-status/ Gazeta -  As pessoas que já estão inscritas no programa precisam fazer uma renovação? Claudio - As renovações de planos existentes são automáticas. Mas, caso a pessoa queira trocar o seguro por qualquer razão, esta é a hora. Gazeta -  Como se inscrever e selecionar um plano? Claudio – Ao acessar o site do Healthcare Marketplace (www.healthcare.gov), todas as pessoas, para aplicar, precisam informar declaração do imposto de renda (income tax), zip code, idade e estrutura familiar. Esses são os fatores que o Healthcare Marketplace utiliza para determinar as opções de plano de saúde. Existem centenas de planos disponíveis. Cada indivíduo deve pesquisar sobre os planos que melhor atendem suas necessidades. É recomendável procurar um agente de seguros para auxiliar nesse processo. Gazeta – O contratante pode alterar seu plano de saúde ao longo do ano? Cláudio - Sim, quando existe uma mudança na vida do indivíduo, o que é chamado de “Special Enrollment Period”. Há uma lista grande que permite troca de plano de saúde em até 60 dias após o evento. Para conferir quais eventos são considerados, deve-se acessar https://www.healthcare.gov/glossary/special-enrollment-period Gazeta – Se uma pessoa, atualmente desempregada, inscreve-se no Obamacare, mas, no futuro, venha a ser contratada por uma empresa que ofereça seguro de saúde, ela poderá cancelar o plano sem problemas? Cláudio - Sim, pois trata-se de uma mudança na vida do indivíduo, o que também é chamado de “Special Enrollment Period”. O desemprego é uma situação temporária. Neste caso, faça a sua aplicação para plano de saúde e estime sua renda para 2016, similar a do ano anterior ou reduzida, de acordo com o tempo de desemprego. Cancelar o Obamacare é simples e uma das razões pode, sim, ser a entrada em plano de saúde corporativo durante o próximo ano. Gazeta - Os valores cobrados por pessoa podem variar até quantos? Claudio – Normalmente, de zero até mais de $20 mil dólares anuais, dependendo dos dados  apresentados pela pessoa na hora da inscrição. Gazeta – Quais as opções para quem não se enquadra no Obamacare por ser indocumentado, ter baixa renda ou qualquer outra razão? Claudio - Se a pessoa não qualificar, perder, não quer ou não gostar do Obamacare, morando aqui, legalmente ou não, pode aplicar para seguro de saúde fora do Obamacare (out of healthcare exchange) e obter apólices tipo United Healthcare, a partir de $200 mil (individual) a $500 mil (família de cinco) com cobertura médica de $1 milhão de dólares por indivíduo, entre outras opções. Quanto maior o tempo de residência nos Estados Unidos, independente do status imigratório, melhores as opções “out of exchange”.

Pessoas de baixa renda que aplicaram no Health Marketplace, mas receberam uma carta negando sua aplicação (com a mensagem: Based on your application, you don’t qualify to purchase health coverage through the Marketplace. In addition, you don’t qualify for a tax credit, cost-sharing reductions, Medicaid, or Florida Healthy Kids.You still might be able to get health care at a lower cost. The health care law has expanded funding to community health centers, which provide primary care for millions of Americans. These centers provide services on a sliding scale based on your income. Learn more about getting care at a community health center on HealthCare.gov), devem levá-la ao Community Health Center de sua área para obter benefícios.

Para mais informações, acesse no site www.healthcare.gov