OEA chega a acordo sobre monitoração de democracias

A Assembléia-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou na terça-feira com uma declaração que amenizou a proposta dos EUA de criar mecanismos para monitorar a democracia no continente, chegando a um consenso entra as exigências dos americanos e a cautela latino-americana.

A OEA, que teve sua primeira reunião nos Estados Unidos desde 1974, também se comprometeu a ajudar a Bolívia, uma das 34 nações do grupo, a superar a crise política e social que sofre atualmente, com grupos indígenas exigindo a nacionalização dos recursos naturais.

Mas a organização preferiu manter-se longe de interferir diretamente no país andino, reafirmando seu princípio de não-intervenção, o qual os ministros participantes disseram representar seu espírito de base. Para críticos, porém, isso significa uma das razões de sua ineficácia.

O subsecretário dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, disse que seu país ficou satisfeito com o resultado dos três dias de debates em Fort Lauderdale, na Flórida.

- Nossa posição sempe foi de solidariedade e de movimentação pró-ativa para prevenir o rompimento da ordem democrática, em vez de sancionar países - disse Noriega a jornalistas logo depois do acordo para a declaração final.

A proposta original dos EUA era a de que a sociedade civil ou antigos estadistas monitorassem a adesão de seus países aos ideais democráticos e de alguma maneira garantissem a responsabilidade dos governos.

Mas vários Estados foram contra a proposta, principalmente a Venezuela, cujo presidente Hugo Chávez é um crítico freqüente do governo americano e a quem Washington acusa de mostrar tendências autoritárias.

Os países latino-americanos fizeram acordos para que a declaração final da OEA refletisse a preocupação de que a pobreza, mesmo depois de uma década de reformas econômicas, representa uma das maiores ameaças à democracia.

- Pode ter sido a primeira reunião da OEA nos EUA em mais de 30 anos, mas também é a primeira vez que realmente vemos a América Latina expressando que não vai seguir complacentemente o exemplo dos Estados Unidos - disse Sarah Schaffer, pesquisadora do Conselho de Assuntos Hemisféricos.

Os países latino-americanos agregaram um comunicado à declaração final expressando que todos os países têm direito de decidir sua própria "condição política" e seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A declaração foi interpretada como uma vitória para a Venezuela.