OIT traça perfil de vítimas, intermediadores e empregadores do trabalho escravo

Luana Lourenço da Agência Brasil

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no dia 25, traça um perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores. De acordo com o levantamento, em geral, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo. A grande maioria, 77%, nasceu no Nordeste.

A OIT chegou a esse perfil a partir de pesquisa de campo nas regiões de maior incidência de trabalho escravo rural no Brasil. Os pesquisadores entrevistaram trabalhadores resgatados em fazendas do Pará, de Mato Grosso, da Bahia e de Goiás.

Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores”.

De acordo com o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado, o perfil encontrado em campo confirma as informações do banco de dados do Ministério do Trabalho. Desde 1995, quando o governo criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. A maior incidência de trabalho escravo está na pecuária e no setor sucroalcooleiro.

Parte do levantamento também revelou que a escravidão contemporânea começa cedo, com o trabalho infantil.

“Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade”, relata a pesquisa.

Os intermediários que aliciam os trabalhadores, chamados de “gatos”, também se declarou preto ou pardo, em sua maioria, de origem nordestina, baixa escolaridade e pouca ou nenhuma formação profissional.

De acordo com o estudo, a dinâmica de fiscalização dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo vem provocando mudanças no processo de aliciamento de trabalhadores e a figura do intermediário tem perdido espaço.

Além dos gastos, a intermediação passou a ser feita, em alguns casos, pelos próprios trabalhadores – que avisam conhecidos sobre as supostas propostas de emprego –, por gerentes e proprietários das fazendas e por escritórios de contabilidade.

Na outra ponta, com perfil socioeconômico muito diferente das vítimas e dos aliciadores, estão os empregadores. Todos os fazendeiros ouvidos para a pesquisa estavam incluídos na Lista Suja, cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Atualmente, a lista tem 251 nomes, de acordo com a atualização de julho deste ano.

Em média, os empregadores são homens, brancos, com idade média de 47,1 anos. A maioria nasceu na Região Sudeste e tem ensino superior completo. A atividade econômica da maioria dos entrevistados para a pesquisa era a pecuária. Um dos fazendeiros ouvidos está entre os dez maiores produtores de gado nelore do país.