Seja por intolerância religiosa, racial, ideológica ou de orientação sexual, cada vez mais o ser humano vem demonstrando desrespeito às pessoas que pensam e agem de modo diferente do seu. A discriminação por orientação sexual é aquela cometida contra homossexuais, bissexuais ou heterossexuais unicamente por causa da opção sexual. A discriminação por identidade de gênero é aquela cometida contra transexuais e não transexuais unicamente por conta de serem ou não transexuais (respectivamente).
O Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, é um marco de resistência e de luta por uma sociedade mais justa, livre da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A data faz alusão aos protestos e a rebelião de Stonewall, em Nova Iorque, em 1969, que marcaram o começo da mobilização que transformou a opressão aos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) em movimentos diversificados de orgulho, resistência e luta por direitos.
Passados quase 50 anos dos protestos de Nova Iorque, a consonância entre a hegemonia neoliberal e o neoconservadorismo trouxeram para o século XXI o acirramento da intolerância, da negação de direitos e de retrocesso nos instrumentos democráticos arduamente construídos ao longo de décadas. Vivemos uma escalada de violência que nutre a vilania e o ódio capaz de produzir o horror, como foi o caso da boate Pulse, em Orlando, onde foram assinadas 49 pessoas no dia 12 de junho do ano passado. Somente em 2016 pelo menos 77 pessoas da comunidade LGBT foram assassinadas nos Estados Unidos, segundo revelou esta semana uma pesquisa do National Coalition of Anti-Violence Programs.
Quando se fala de vulnerabilidade, as travestis e transexuais seguem sendo a população que mais sofre violência. O relatório do Grupo Gay afirma que, proporcionalmente, uma mulher “trans” tem 14 vezes mais chance de ser assassinada do que um homem cisgênero (gênero de nascença) gay. Comparado aos números dos Estados Unidos – que registrou no ano passado 21 trans assassinadas contra 144 no Brasil – o risco de brasileiras morrerem de forma violenta é nove vezes maior. São elas também quem correm mais risco de morrer na rua, vítimas de arma de fogo ou espancamento.
No Brasil
O Brasil continua sendo o país que mais mata LGBT´s no mundo, por não ter uma lei que penalize e tipifique crimes de ódio de cunho homofóbico, abrindo caminho para a propagação criminosa de parlamentares neoconservadores e do fundamentalismo religioso.Depois de oito anos em tramitação, o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 122/06) que dispõe sobre o tema foi arquivado em 2014, sem conseguir aprovação. O texto define crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero e orientação sexual e encontra resistência, sobretudo, entre parlamentares da bancada religiosa.
A falta de estatísticas e dados oficiais relativos à violência contra a população LGBT prejudica a justiça no país. As próprias polícias não possuem sistema ou protocolo para inserir termos relativos a sexualidade em seus boletins, o que dificulta o levantamento de dados e as investigações. O relatório aponta, por exemplo, que menos de 10% dos casos tiveram processo aberto para investigação e apenas 17% dos homicídios contabilizados tiveram o autor identificado. Ou seja, apenas em 60 casos.
Atualmente existem 76 países hostis em relação à homossexualidade no mundo. A maioria deles encontra-se na África e no Oriente Médio, onde as penas contra gays são as mais variadas e incluem desde multas até execuções brutais por apedrejamento ou enforcamento.
