Ordens executivas de Trump preocupam imigrantes brasileiros nos EUA

Depois de um fim de semana caótico, em que pessoas de sete países diferentes tiveram a entrada impedida em aeroportos e pontos de entrada dos Estados Unidos, o excesso de informações tem espalhado caos pelas comunidades de imigrantes.

“Estou precisando explicar o que aconteceu e o que não aconteceu”, disse a advogada de imigração Ingrid Domingues McConville, que foi chamada para dar uma palestra a mais ou menos 100 pessoas em uma reunião de Associação de Pastores Evangélicos, na New Life Brazilian Church, em Pompano Beach. “Há casos em que informações nas redes sociais estão espalhando mais caos do que ajudando”, disse a advogada, cujo telefone também não para de tocar com clientes questionando as ações recentes do presidente Donald Trump.

Uma das Ordens Executivas, assinada pelo presidente na sexta-feira, 27, determinou, por 90 dias, a proibição de entrada nos EUA a pessoas nascidas em sete países: Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália, mesmo que portadoras de green card. Trump também suspendeu o programa de recepção de refugiados por pelo menos 120 dias.

No entanto, no dia seguinte, um pedido feito pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), foi acatado pela juíza federal Ann Donnelly, que suspendeu as deportações de refugiados e imigrantes que estão ou chegarão aos EUA e que sejam residentes ou tenham vistos válidos. A magistrada entendeu que aplicar a polêmica ordem de Donald Trump com o envio dessas pessoas a seus países poderia causar um “dano irreparável” às mesmas. Porém, mais de 600 estrangeiros vindos desses sete países foram impedidos de embarcar ou sair do aeroporto americano. Outros 800 refugiados, que estavam prestes a morar nos EUA, também não puderem viajar. A medida incentivou diversos protestos em frente a aeroportos em todo o país.

Cidades-santuário Outro anúncio recente do presidente, no dia 25, foi sobre o corte de verbas federais a cidades consideradas “santuário” de imigrantes. Logo depois dessa declaração, no dia seguinte, o prefeito de Miami-Dade, Carlos Gimenez anunciou que autoridades locais, a partir de agora, terão que compartilhar informações de indocumentados pegos pela polícia com o governo federal, fazendo com que o condado deixe de ser considerado um “santuário” para imigrantes. No dia 28, foi a vez de Palm Beach e Broward também confirmarem que seguirão as leis de imigração, afirmando que já o faziam e que não eram cidades-santuário, apesar de ambas aparecerem na lista de diversos sites.

Cidades como Los Angeles, São Francisco e Nova York, também consideradas santuários e onde ocorreram esta semana diversos protestos em favor dos imigrantes, anunciaram que não mudarão suas condutas.

“Estamos todos com medo, mas temos esperança. Os EUA precisam dos imigrantes”

Marcia*, 36 anos, e Álvaro*, 35 anos, têm algo em comum, apesar de não se conhecerem: ambos são mineiros, vivem no sul da Flórida ilegalmente e vivem o medo da deportação.

Marcia, que deixou Governador Valadares para morar em Deerfield Beach, limpa casas há sete anos, serviço que, segundo ela, os americanos não querem fazer. “Vai ficar bem mais difícil para os indocumentados, mesmo para os que estão aqui trabalhando, ajudando o país a crescer, a quem Trump, que é um doido, não deveria fazer nada. Os EUA precisam dos imigrantes”, defende. De acordo com a brasileira, ‘ter papel’ nunca foi sua preocupação durante todo esse tempo. “Sempre foi tranquilo, mas agora o jeito é esperar para ver o que acontece. Estamos todos com medo e ao mesmo tempo temos esperança de que ele (Trump) volte atrás”.

Álvaro, de São Gotardo, tem sua residência em Pompano Beach, mas passa a semana em Key West, trabalhando em obras. Assim como ele, seus colegas de trabalho estão temerosos desde que o novo presidente assumiu. “Viajamos tensos, com medo de sermos parados. Também está difícil para arrumar gente trabalhar nas construções, porque as pessoas têm medo que a Imigração faça batida no horário de trabalho”, conta o mineiro que chegou aos EUA há cinco anos ilegalmente, via Bahamas. O brasileiro afirma que, apesar do medo, não mudará sua rotina e que só voltaria ao Brasil em caso de deportação. “E se me deportarem, eu volto para cá de novo”, diz.

Enquanto conversava com o GAZETA, Álvaro recebeu uma mensagem de áudio que alertava os brasileiros de que o ICE estaria prendendo indocumentados no mall de um mercado frequentado por muitos brasileiros em Pompano Beach. Também chegavam à redação do GAZETA, fotos de ônibus do Department of Homeland of Security com a mensagem de quem autoridades estavam batendo de porta em porta para checar a documentação dos residentes em North Miami, no dia 1º. As ações, segundo Nestor Yglesias, agente do ICE na Flórida afirmou ao GAZETA, não são verdade.

São falsos alertas como estes que têm deixado imigrantes em pânico. Mas, segundo a advogada de imigração, as recentes ordens executivas não devem afetar a comunidade brasileira.

“Essas ordens têm como objetivo trazer mudanças na segurança nacional durante esse período de 90 dias em que estarão em efeito. O risco que o imigrante indocumentado está correndo agora é o mesmo de três anos atrás. Ninguém ganhou ou perdeu nenhum direito com as ordens executivas anunciadas na última semana”, disse a advogada.

*Os nomes dos entrevistados são fictícios a pedido dos mesmos.

Consulado: Mantenha seus documentos em dia

Diante do anúncio das Ordens Executivas, o Consulado-Geral do Brasil em Miami afirma que não foi verificado nenhum impacto nos atendimentos de assistência consular ou nos pedidos de orientação jurídica prestados pelo órgão. “O consulado dispõe de assessoria jurídica para prestar orientação e, caso necessário, explicar como encontrar advogado na área de imigração”, disse o cônsul-adjunto Eduardo da Rocha M. Galvão ao GAZETA.

“O consulado-geral recomenda que os brasileiros na Flórida mantenham sua documentação em dia, incluindo documentos de identificação (como passaporte ou carteira de matrícula consular) e migratórios. A posse dessa documentação pode facilitar a prestação de assistência consular, caso necessário. O consulado aceita pedidos de passaporte pelo correio (consulte aqui)”.

Segundo Galvão, os brasileiros que não tenham regularizado sua situação migratória devem se preparar para eventual questionamento por parte das autoridades. “Recomenda-se, por exemplo, manter contato de advogado de imigração de sua preferência e designar alguém de confiança para resolver pendências particulares ou familiares, em caso de necessidade”.

O cônsul adverte que o consulado-geral presta assistência consular, mas não pode representar judicialmente nenhum cidadão brasileiro e nem interferir em processos judiciais.

“O Ministério das Relações Exteriores poderá emitir posicionamento caso as medidas do governo norte-americano, que ainda se encontram em implementação ou discussão, venham a afetar interesses nacionais ou de cidadãos brasileiros.

Telefones do Setor de Assistência a Brasileiros: 305 285-6258 / 305-285-6251 / 305-285-6208 | Fax: 305-285-6246 | E-mail: assistencia.miami@itamaraty.gov.br ou juridico.miami@itamaraty.gov.br