Pai americano luta para reaver filho de mãe brasileira

Por: Letícia Kfuri.

Depois de quatro anos lutando na justiça, o norte-americano David Goldman, conseguiu autorização da justiça brasileira para visitar no Brasil o filho Sean, hoje com oito anos. O menino nasceu em New Jersey, fruto do casamento, em 1999, de Goldman com a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro. Goldman conta que, em 2004, deu autorização para que a esposa viajasse para o Rio de Janeiro com o filho, de férias. E nunca mais os viu. Desde então, ele luta na justiça para conseguir a guarda de Sean que, na alegação de seus advogados, foi seqüestrado pela mãe.

A situação ficou ainda mais complicada, depois que Bruna morreu e seu novo marido, o advogado especializado em direito de família, João Paulo Lins e Silva, agora, segundo Goldman, quer retirar da certidão de nascimento de Sean o nome do pai, e colocar o seu. A morte de Bruna aconteceu em 22 de agosto, em decorrência de complicações após o parto da filha Chiara, no Rio de Janeiro.

Goldman relata que todas as suas tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil foram mal sucedidas. “Através de advogados, o esposo de Bruna e os pais dela negaram qualquer contato entre eu e Sean, ou Sean e sua avó”, conta.

- Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmente, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis e a Convenção de Haia, e têm, continuamente, decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança”, escreveu Goldman, antes da morte da ex-esposa.

Goldman conta sua história em uma página de internet entitulada “Bring Sean Home” (Traga Sean para casa). A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República já tentou levar Sean para casa. A Ordem Suprema da Corte de New Jersey já exigiu o retorno de Sean. A justiça brasileira não acatou.

Documento divulgado por Goldman mostra que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, no Brasil, encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União solicitando providências para a restituição do menino, que é cidadão norte-ameri-cano, ao pai. Também a Suprema Corte de New Jersey determinou, em 30 de setembro de 2004, citação à mãe para que, em prazo de 48 horas, retornasse o menor para o pai, nos Estados Unidos, conforme documento divulgado por Goldman. Passaram-se quatro anos.

A Convenção de Haia é um acordo internacional, assinado por mais de 80 países, inclusive Brasil e Estados Unidos, que prevê a resolução pacífica de controvérsias internacionais, traça critérios sobre direito civil e, particularmente, sobre a proteção de crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional. De acordo com a Convenção, a guarda de menor deve ser decidida no país onde o menor tem residência habitual. Caso a crian-ça saia do país à revelia das regras vigentes no país em que vive, deve ser retornada para casa. A versão em português do acordo internacional trata casos como o de Sean como “seqüestro internacional de criança”. E é isso que os advogados de Goldman alegam, desde 2004.

O processo no Brasil corre em segredo de justiça. O advogado de Goldman no Brasil, Ricardo Xamariola Jr. não pôde dar informações sobre o processo. Ele limitou-se apenas a dizer que “jamais houve qualquer acusação” contra Goldman.

Procurado pela reportagem do Gazeta, João Paulo Lins e Silva lamentou não poder se manifestar sobre o assunto e acrescentou que “todos (os jornalistas brasileiros que escreveram sobre o tema) estão sendo intimados pelo Juízo brasileiro neste momento”. Lins e Silva lançou ainda dúvidas sobre a versão apresentada por Goldman. “Sei que a parte contrária anda divulgando sua versão pessoal, sem qualquer comprovação, ou sem apresentar todos os documentos que realmente exis-tem e que constam no processo, mesmo que isso seja contra a lei brasileira, onde o processo existe”, disse Lins e Silva, que atua na área de direito de família no Brasil, e pertence a uma família que, há quatro gerações, destaca-se nos cenários jurídico e político brasileiros.

A batalha judicial não passa despercebida aos olhos das autoridades norte-americanas. A adida de Imprensa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Orna T. Blum ,disse à reportagem do Gazeta que o Escritório de Assuntos Relativos a Menores (Office of Children’s Issues) do Departamento de Estado e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, estão fazendo todo o possível, por meio de canais diplomáticos, para ajudar Goldman a reaver o filho. “Estamos trabalhando em proximidade com o governo do Brasil para tentar obter o retorno de Sean aos EUA, de acordo com a Convenção de Haia sobre aspectos civis do seqüestro internacional de menores”.

Segundo ela, os agentes consulares dos EUA, em Brasília e no Rio de Janeiro, estão acompanhando o caso junto aos tribunais federais. “Nós nos solidarizamos com o Sr. Goldman. O seqüestro internacional de menores é uma tragédia que não deveria acontecer com ninguém. O Departamento de Estado dos EUA dá a maior importância ao bem-estar de crianças vitimizadas pelo seqüestro internacional feito por familiares. O Escritório de Assuntos Relativos a Menores trabalha diligentemente todos os dias em nome de crianças que foram ilegalmente levadas ou mantidas em países estrangeiros ao redor do mundo”, disse Blum.