Pai gay adotivo consegue o direito

Pela primeira vez na história previdenciária do Brasil, um pai adotivo que vive em união estável com homoafetiva conseguiu o direito de tirar os quatro meses de licença-maternidade. Decisões semelhantes anteriores só foram concedidas para pai solteiro e casal gay do sexo feminino.

A disputa começou assim que o bancário Lucimar Quadros da Silva e seu companheiro, o consultor Rafael Gerhardt, saíram do conselho tutelar de Gravataí, na Grande Porto Alegre, com João Vitor no colo. Quando entrou com o pedido do benefício no INSS, Lucimar pensou que não teria dificuldades para obtê-lo e repetiria o feito das amigas, um casal de lésbicas que também havia adotado um bebê na mesma época, conseguindo a licença sem atrasos. Para Rafael, companheiro de Lucimar, a espera foi surpreendente: “Não imaginava passar três anos na fila de adoção e dois na do INSS”.

Mas o órgão previdenciário recusou o pedido, alegando que a lei é específica ao dizer que o benefício é somente para mulheres. Os pais então recorreram e venceram por unanimidade em uma junta do Conselho de Recursos, ligado ao Ministério da Previdência. O caso foi parar em Brasília, onde o casal ganhou novamente ao alegar, durante julgamento por videoconferência, que o benefício era para a criança e não para pai ou mãe. Sem advogados, porque se trata de recurso administrativo, Lucimar citou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. A decisão final e unânime saiu no dia 28, obrigando o INSS a pagar quatro meses de salário e a acionar, em até dez dias, o banco Banrisul, empresa onde trabalha Lucimar, que terá de conceder a licença de quatro meses para seu funcionário. O casal está junto há 17 anos e resolveu oficializar a relação como união estável para que Rafael tivesse direito ao plano de saúde de Lucimar. Depois disso, os dois abriram um restaurante, que frequentemente promovia ações beneficentes em prol de orfanatos. Foi aí que surgiu a ideia de aumentar a família e o casal entrou na fila de adoção.

Enquanto isso, com João Vitor ainda na barriga, a mãe biológica do bebê procurou o Conselho Tutelar da cidade gaúcha para avisar que não tinha condições psicológicas de criá-lo. Quando o garoto completou três meses, ela o entregou para adoção. O casal, que já tinha passado por todos os trâmites necessários, foi chamado para conhecer o bebê. “Foi amor à primeira vista”, lembra-se Rafael. “Saímos de lá com o João. Foi a surpresa mais feliz das nossas vidas e também dos familiares, que nem sabiam da nossa intenção de adotar”.

Lucimar lamenta ter conseguido juntar apenas o total de 15 dias, entre férias e folgas, para ficar com o filho em casa na ocasião, motivo pelo qual o casal teve de colocar o bebê em uma creche dias depois de chegar em casa. Agora, Lucimar espera ficar ao lado de João Vitor por quatro meses.