Palestina ganha reconhecimento de estado na ONU

Por 138 votos a favor (entre eles o do Brasil e da França), nove contra (incluindo Estados Unidos, Canadá e Israel), e 41 abstenções (como a do Reino Unido), a Assembleia Geral das Nações Unidas elevou o status da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) de “entidade observadora” para “Estado observador não-membro”, na última semana.

Por trás dos termos burocráticos da ONU, está o reconhecimento da maioria da comunidade internacional de que os palestinos têm direito a requerer um Estado com base nas fronteiras pré-1967, quando Israel anexou Jerusalém Oriental e passou a fixar colônias nos territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

Essa prerrogativa já vinha sendo endossada pela ONU ao longo dos anos, por meio de várias resoluções. A diferença, agora, é que a OLP ganha mais força diplomática para acionar Israel em instâncias internacionais. Com o novo status, os palestinos acreditam poder ser aceitos no Tribunal Penal Internacional. Com isso, teoricamente poderão mover processos contra militares e governantes israelenses por supostos crimes de guerra. No entanto, o efeito prático desse novo cenário ainda é nebuloso.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirma que a decisão da Assembleia é o “primeiro passo” para retomar as negociações de paz com Israel e estabelecer o Estado palestino de fato.

Ele não abdicou de nenhuma das reivindicações históricas dos palestinos, como Jerusalém Oriental como capital e as fronteiras pré-1967 como demarcação do futuro Estado. A ANP ganhou o apoio do Hamas nessa luta. Mas Israel rejeita negociar. Argumenta que os Acordos de Oslo, de 1993, previam a necessidade de os dois lados chegarem a um consenso, sem decisões unilaterais, como é o caso da iniciativa palestina na ONU.

As informações são da revista “Época”.