Investigação: boom na compra de imóveis de luxo em Miami pode estar ligado à Lava Jato

Uma investigação feita a partir de documentos do escritório de advocacia e consultoria Mossack Fonseca, no Panamá, revela 107 offshores – empresas constituídas no exterior – ligadas a empresas e políticos citados na operação Lava Jato. Pelo menos 57 brasileiros ligados a esses offshore estão envolvidos no esquema de corrupção da Petrobrás.

Além dos brasileiros, foram revelados os nomes de 72 chefes e ex-chefes de estado que teriam utilizado a empresa para evitar o pagamento de impostos e lavar dinheiro.

A investigação chegou até Miami, mostrando o quanto o dinheiro secreto de offshores ajudou o mercado imobiliário do sul da Flórida a se recuperar e elevar tanto os preços que os locais não podem mais comprar. Hoje em dia, dois terços dos residentes de Miami alugam suas casas – a maior proporção que qualquer grande cidade nos Estados Unidos.

Panama Papers

O vazamento global foi divulgado no último domingo (3) pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) na reportagem Panama Papers. Cerca de 11,5 milhões de documentos oriundos das atividades da empresa Mossack Fonseca revelaram que a companhia operava na ocultação de dinheiro de políticos e figuras públicas ao redor do mundo.

As informações foram inicialmente obtidas pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhadas por um consórcio de jornalistas de vários países. No Brasil, participam repórteres do portal UOL, do jornal Estado de S. Paulo e da Rede TV. Em Miami, o jornal Miami Herald teve acesso às informações.

De acordo com a rede internacional de jornalistas, a Mossack Fonseca já era investigada pela Operação Lava Jato desde janeiro deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a 22ª etapa que mirou nas atividades da empresa.

Segundo as informações divulgadas, a Mossack operou para pelo menos seis grandes empresas brasileiras e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshore, das quais nove são novidade para a força-tarefa.

Os “Panama Papers” contém dados de atividades de 140 políticos de mais de 50 países, além de parentes de chefes e ex-chefes de estado, empresários e figuras ligadas ao esporte e outros setores. Entre os nomes internacionais estão o ex-presidente do Egito, Hosni Mubarack, do ex-líder da Líbia, Muammar Gaddafi, e do presidente da Síria, Bashar Al-Assad.

Miami

Com as revelações é possível ter uma ideia da origem do dinheiro de vários imóveis milionários comprados no sul da Flórida nos últimos anos. A Mossack Fonseca é uma das muitas firmas que cria companhias offshore. E experts dizem que há falta de controle em dinheiro colocado na indústria imobiliária em Miami, disse o Miami Herald.

A análise do Miami Herald mostra 19 estrangeiros que criaram companhias offshore e que compraram imóveis em Miami. Desses, nove estão ligados a escândalos de corrupção, evasão de impostos ou outros crimes em seus países de origem.

Entre eles está Paulo Octávio Alves Pereira, empresário e um dos políticos sendo investigados por corrupção. Paulo Octávio fez uma fortuna na construção de shoppings e hotéis no Brasil. Em 2009, ele era vice-governador de Brasília quando a Polícia Federal filmou seu chefe, o governador José Roberto Arruda, aceitando um bolo de notas de dinheiro, o que procuradores afirmam ser dinheiro proveniente de suborno. Estima-se que o total recebido em propinas chegue a $43 milhões de dólares. Na época, o governador de Brasília foi forçado a renunciar o cargo, quando Paulo Octávio assumiu. Também acusado de suborno, o vice também acabou renunciando. Seis meses depois, Paulo Octávio teria criado uma companhia offshore chamada Mateus 5, comprando mais tarde um apartamento de $2,95 milhões de dólares no luxuoso condomínio St. Regis, em Bal Harbour, em 2011.

Outros brasileiros cujos nomes aparecem ligados a offshores na compra de imóveis em Miami

• Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, teria deixado de pagar um imposto sobre a compra de um apartamento em Miami, em 2012. De acordo com Miami Herald, ele adquiriu o imóvel através da Assas JB1 Corp, uma offshore criada pela Mossack Fonseca, em um procedimento legal. Mas o campo relacionado ao imposto chamado document stamp tax, que deve ser pago no ato da compra, aparece zerado no Registro Público de Miami, o que indica que ele ainda está pendente. O valor devido por Barbosa seria de $2 mil dólares em um apartamento que ele pagou $335 mil dólares no condomínio Icon Brickell. Em resposta ao “Miami Herald”, Barbosa nega irregularidades e diz que a empresa que intermediou a negociação deveria ter pago a taxa. Ele diz ainda que o valor da transação pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e voltado para corretores de imóveis.
• Helder Rodrigues Zebral, ex-dono da famosa churrascaria brasileira “Porcão” e condenado duas vezes por desvio de fundos públicos e por evitar licitação pública. Zebral pagou $1,9 milhões de dólares para um condomínio em Sunny Isles Beach, em 2011.
• Marcelo Carvalho Cordeiro, ex-presidente do fundo de pensão do Rio de Janeiro, que foi demitido depois de supostamente entregar um contrato de milhões de dólares por meio de canais impróprios. Cordeiro pagou $2,7 milhões de dólares por uma casa em Key Biscayne no ano passado. Ele está processando um sócio em Miami por difamação.
• Luciano Lobão, um magnata da construção e filho do ex-ministro da Energia do Brasil, Edison Lobão. O pai de Lobão está sendo investigado por corrupção na Lava Jato. Luciano foi investigado por alegações de que ele teria superfaturado sobre o governo em contratos da Copa do Mundo em 2014. Ele comprou um apartamento no Eden House em Miami Beach por $636 mil dólares e o vendeu por $1,1 milhão no ano seguinte.
• Marcelo Calvo Galindo é um executivo de uma rede de universidades no Brasil e está sendo acusado de evasão fiscal no Brasil. Ele pagou 2,7 milhões de dólares por duas unidades – uma delas uma cobertura de 2,900 pés quadrados – no St. Tropez, em Sunny Isles Beach. Ele mostrou suas declarações de impostos ao Miami Herald, dizendo que pagou taxas no Brasil por suas companhias offshore.
• Marcos Pereira Lombardi, dono do Jornal de Brasília além de vários negócios em Brasília, pagou $2,7 milhões de dólares em dois apartamentos nas Trump Towers I e II, em Sunny Isles Beach. Ele disse que criou companhias offshore para se beneficiar dos impostos sobre as propriedades e que paga impostos no Brasil e nos EUA.

Não há nenhuma prova de que dinheiro sujo tenha sido usado em nenhuma das operações descobertas pelo Miami Herald.

Fontes: Miami Herald, G1 e Exame.