Para EUA, Odebrecht e Braskem realizaram o maior caso de suborno internacional da história

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ontem, dia 21, o que considera ser o "maior caso de suborno internacional na história" – com a admissão das empresas Odebrecht e Braskem em casos de propinas que somam mais de $1 bilhão de dólares, pagas a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países.

A Odebrecht admitiu ter pago, entre 2001 e 2016, $ 788 milhões e a Braskem, $ 250 milhões em acordos de leniência, entre 2006 e 2014.

O documento do departamento norte-americano, foi tornado público na quarta, após as duas empresas assinarem acordos de leniência com os governos da Suíça e dos Estados Unidos com o objetivo de suspender ações judiciais contra as companhias nos dois países.

Os acordos de leniência (espécie de delação premiada das empresas, que se comprometem a revelar atos ilícitos em troca de benefícios) foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o comunicado do Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

"De acordo com as confissões, a Odebrecht se envolveu em um massivo e inigualável esquema de suborno e arranjo de licitação por mais de uma década, começando em 2001.

Durante esse período, a Odebrecht pagou aproximadamente $ 788 milhões em suborno a funcionários do governo, representantes deles e partidos político em países com o objetivo de vencer negócios nesses [12] países", diz o departamento.

Somente no Brasil, diz o departamento, a Odebrecht admite o pagamento de cerca de $349 milhões (R$ 1,16 bilhões) em propinas, entre os anos de 2003 e 2016.

Segundo o Ministério Público brasileiro, nos acordos, as duas empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros.

Além da revelação dos fatos, objetivo central da leniência segundo o MPF, os acordos permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos. Nos acordos, as empresas se comprometeram a pagar cerca de R$ 6,9 bilhões aos três países.

Multa

A Odebrecht pagará multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A empreiteira informou que o valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa Selic.

Já a Braskem pagará R$ 3,1 bilhões. A empresa, que é controlada pela Odebrecht e pela Petrobras, informou que o pagamento será feito em seis parcelas anuais, reajustadas pela variação do IPCA.

Dos cerca de R$ 6,9 bilhões, o Brasil ficará com R$ 2,3 bilhões da Braskem e R$ 3 bilhões da Odebrecht, ou seja, R$ 5,3 bilhões. O restante, R$ 1,6 bilhão, ficará com EUA e Suíça.