Período de inscrição para o Obamacare inicia no dia 1º de novembro

O prazo para se inscrever ou renovar o seguro Affordable Care Act (ACA), conhecido como Obamacare, será aberto no próximo dia 1º de novembro e vai até dia 31 de janeiro de 2017. Esse período é voltado para quem ainda não é assegurado ou para quem já é, mas queira modificar seu plano.

A inscrição é feita pelo site do Healthcare Marketplace (www.healthcare.gov), e todas as pessoas, para aplicar, precisam informar declaração do imposto de renda (income tax), zip code, idade e estrutura familiar.

Em 2016, o valor da multa é de $695 por adulto e $347,50 por criança até 18 anos ou 2,5% do salário. Quem não tiver seguro de saúde ao longo de 2017 deverá pagar multa cujo valor está sendo calculado pelo órgão responsável (pode ser verificado pelo healthcare.com).

Podem se inscrever no Obamacare os residentes legais nos Estados Unidos, refugiados, asilados, pessoas com vistos de trabalho, como H1, H-2A, H-2B, visto de estudante, entre outros. A lista completa de quem se qualifica pode ser conferida no site healthcare.gov/immigrants/immigration-status/

Quem já possui o seguro, os planos são renovados automaticamente, apenas em caso de troca do seguro que vale a data acima.

A paulista Cláudia Bueno, residente na Flórida há 24 anos, é agente de seguros em Pompano Beach e salienta que a falta de informação sobre o assunto ainda é muito grande e prevalece entre os brasileiros a tentativa de pagar o menor valor possível, muitas vezes por não entender como funciona o plano. “Muitos querem pagar zero de seguro, mas quando precisam usar, a franquia é alta, então assustam com o valor. O melhor e mais recomendável é que se faça um seguro de saúde que dê para pagar sem onerar muito as despesas normais, mas que também seja adequado para em caso de necessidade emergencial”, explica.

Bueno explica também que é necessário proceder da forma correta para evitar problemas futuros, como perda do seguro por informação falsa, por exemplo.  Ao declarar informação falsa ou apresentar documentos falsos ao contratar o seguro, em algum momento posterior, ele será cortado e a pessoa perderá o direito ‘sem saber o porquê’, o que não é vantagem alguma”, diz.

Os dados fornecidos no momento da inscrição é que indicam o valor e o tipo de cobertura do seguro. A declaração do imposto de renda (income tax) é a base de cálculo para o quanto se vai ter de subsídio do governo (no caso do Obamacare) e quanto irá pagar de seguro. “A omissão ou informação errônea na hora da inscrição, já fez com que algumas pessoas ficassem sem o seguro, ou o contratassem de forma inadequada”, explica.

Nos Estados Unidos existem diversos tipos de planos de saúde e eles são feitos conforme a realidade de cada pessoa, pelo histórico de doenças, renda anual e faixa etária, por exemplo. Por isso Bueno recomenda procurar um especialista na hora de escolher um seguro de saúde.

Existem outros seguros fora do Obamacare (out of healthcare exchange) para quem não possui documento legal nos EUA, como o United Healthcare.

De acordo com o U.S. Department of Health and Human Services, os residentes da Flórida representam um pouco mais que 1/6 dos 8,8 milhões de pessoas que se inscreveram em todo o país. Os residentes do sul da Flórida são a maioria em relação ao estado, com aproximadamente 600 mil pessoas.

Para obterem ajuda, indivíduos e famílias podem entrar nos sites brhpc.org ou coveringflorida.org ou ligar 211 para aprenderem sobre assistência financeira e o processo de inscrição.

Para mais informações, visite healthcare.gov