Ladeado pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e habitação, Alphonso Jackson, o presidente Bush pediu que os congressistas reformem a administração federal de habitação, o FHA (Federal Housing Administration), o código tributário para proprietários de imóveis e confiram maior transparência ao mercado de hipotecas.
O presidente quer permitir que a FHA garanta empréstimos para tomadores que estão pelo menos 90 dias em atraso com seus pagamentos de hipotecas, uma mudança regulatória que permitiria que devedores com problemas permaneçam em suas casas. “Isto significa que muitas famílias que estão enfrentando problemas agora poderão refinanciar seus empréstimos, fazer seus pagamentos mensais e manter suas casas”, disse Bush.
Ele pediu uma solução temporária para o código tributário para ajudar os donos de residências a refinanciarem suas hipotecas e evitar impostos inesperados. Atualmente, as pessoas que refinanciam hipotecas depois do declínio do valor das residências enfrentam um aumento na renda tributável.
“Quando sua casa está perdendo valor e sua família está sob estresse financeiro, a única coisa de que você não precisa é ser atingido por impostos mais altos”, disse Bush. “Portanto, acredito que precisamos mudar o código, tornar mais fácil para as pessoas refinanciarem suas casas e continuar nelas.”
Pressão
A Casa Branca disse que as novas iniciativas não representam um resgate governamental dos proprietários de casas, uma idéia à qual Bush se opõe. Os congressistas, no entanto, têm pressionado o governo a lidar com o problema do aumento da inadimplência e da execução de hipotecas, que desencadeou a recente turbulência nos mercados financeiros. Alguns querem que Bush permita que as agências patrocinadas pelo governo Fannie Mae e Freddie Mac aumentem suas carteiras de hipotecas, mas a idéia tem sido rejeitada pela Casa Branca.
“O governo tem um papel a desempe-nhar. Mas é limitado”, disse Bush. “Um resgate federal dos financiadores só estimularia a recorrência do problema. Não é função do governo resgatar especuladores ou aqueles que tomaram a decisão de comprar uma casa que não tinham condição de pagar. Há muitos proprietários de residências americanos que podem superar este período difícil com um pouco de flexibilidade de seus credores ou uma pequena ajuda de seu governo.”
Bush disse que o “recente distúrbio” no setor de crédito imobiliário de alto risco é modesto em relação ao tamanho da economia dos EUA. “Mas se sua família é uma daquelas que enfrenta problemas para fazer os pagamentos mensais, este problema não parece de forma alguma modesto”.
Devedores
Segundo a AFP, há mais de dois milhões de empréstimos imobiliários cujas taxas de juro deverão aumentar até 2009. E a FHA poderi, deste modo, ajudar 80 mil proprietários em 2008, além dos 160 mil que deverão se beneficiar de auxílio este ano.
Limites
Enquanto a Casa Branca enviou aos proprietários de residência uma mensagem de que a ajuda está a caminho, o impacto prático deverá ser limitado. Há limites ao tamanho dos empréstimos que a FHA pode garantir e outras normas que afetam os tomadores de crédito.
O governo está apresentando um projeto para eliminar a exigência de um pagamento de 3% e aumentando o tamanho dos créditos que a FHA pode garantir para $ 417 mil, mas o Congresso ainda precisa agir este ano. “Estas reformas permitirão que a FHA atinja famílias que precisam de ajuda, aquelas com baixa renda e histórico de crédito menos do que perfeito ou poucas economias”, disse Bush.
Conheça alguns detalhes da proposta
• Novas linhas de planejamento da gigante seguradora de hipotecas governamental devem ajudar 240 mil donos de casas a obterem prazos para pagar suas hipotecas no próximo ano, informou a FHA.
• Ao garantir pagamentos de empréstimos imobiliários aos credores, a FHA torna possível que mutuários com hipotecas de risco consigam prazos mais favoráveis de financiamento;
• tomadores de empréstimos que têm vários meses de pagamentos atrasados ainda podem se habilitar para um empréstimo da FHA se estas inadimplências forem apenas uma ponta nas hipotecas pós-fixadas existentes;
• um novo sistema de cálculo de preços, baseado em risco para seguros da FHA entrará em vigor em 1° de janeiro e cobrará prêmios maiores de mutuários com maiores chances de inadimplência, mas também significará acesso mais amplo ao programa;
• como sob os termos atuais da FHA, os tomadores de empréstimos devem oferecer 3 por cento do valor do financiamento em dinheiro ou na forma de uma participação no imóvel;
• parlamentares devem analisar uma reforma da legislação da FHA quando retornarem do recesso de verão local. Um plano de reforma apoiado por Bush permitiria financiamento de 100 por cento e então abriria garantias da FHA para mais tomadores de empréstimos subprime.
