O Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) analisam a possibilidade de transferir a responsabilidade de emissão de passaportes para o Itamaraty. A intenção seria manter a PF como polícia judiciária e voltada para investigações. “A PF deve deixar cada vez mais as funções administrativas com outros órgãos”, afirmou o ministro José Eduardo Cardozo ao jornal “Valor Econômico”.
Para os delegados e agentes, a atividade, além de burocrática, não tem relação com o propósito da atividade policial. A PF alega que, como o passaporte é seguro e difícil de ser falsificado, não há necessidade de ser expedido pelo órgão. A instituição ficaria apenas com o controle das informações sobre passaportes, para efeito de registro de entrada e saída de pessoas do país e realização de investigações.
Para que a medida seja efetiva é necessário confirmar a transferência das emissões de passaportes para outra pasta do governo e a tendência é a de que o Ministério das Relações Exteriores seja procurado para absorver essa tarefa. Procurado, o Itamaraty informou que não há entendimentos para que o órgão se torne responsável pelo procedimento e que ainda não vai se pronunciar sobre a possível transferência de função. No Brasil, apenas passaportes diplomáticos e oficiais são emitidos pela Pasta.
A PF alega que o serviço atualmente é 90% terceirizado nos Estados e poderia ser transferido para outro órgão administrativo. A sucursal de São Paulo emite, em média, três mil passaportes por dia. Mesmo assim, o sistema é ineficaz. Com frequência há falhas nas emissões de passaportes.
Com informações da revista “Veja”.
