Portugal de porta aberta para o Leste.

Desde a última semana, os cidadãos da Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia e República Checa não terão mais que pedir visto para trabalhar em Portugal, país que - juntamente com a Espanha, a Finlândia e a Grécia - retirou as restrições quanto a entrada de trabalhadores imigrantes de Leste.

A medida, que começou a vigorar no Dia do Trabalhador(1), dois anos depois do alargamento da União Europeia, beneficiará cidadãos de oito dos dez últimos Estados incorporados à UE.

No início do mês de Março, Portugal informou ao governo de Bruxelas que iria acabar com o regime de quotas que atribuía autorizações de trabalho aos imigrantes de novos Estados-membros.

Durante o anúncio da abertura das fronteiras, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que a vinda de trabalhadores do centro e do leste da Europa para os antigos Estados-membros «teve efeitos positivos», como apontam análises recentes.

«A partir de agora todos jogarão em condições de igualdade, sem que isso represente uma ameaça aos trabalhadores espanhóis ou de outros países» afirma Emiliano García Coso, professor de Direito Comunitário da Universidade Pontifícia Comillas, de Madrid.

Assim, com o levantamento das restrições nos países acima citados, são sete os membros da UE dos 15 que permitem acesso irrestrito de cidadãos de Leste aos seus mercados de trabalho. Até aqui, apenas o Reino Unido, a Irlanda e a Suécia - que romperam as barreiras em 2004 - eram os únicos a não limitar a entrada de trabalhadores dos dez países da Europa de Leste e das ilhas de Chipre e Malta.

A Dinamarca, a França e a Bélgica optaram por abrir as portas gradualmente nos próximos três anos. Os mais reticentes são a Alemanha, a Áustria, a Dinamarca e a Itália, que vão manter as restrições até ao final do prazo, ou seja, 2011, enquanto a Holanda anunciou que manterá o regime actual até 2007.

Em Abril de 2003, quando assinaram o tratado de adesão, os países de Leste concordaram que a abertura para a livre circulação de seus trabalhadores seria gradual, entre 2004 e 2011.

Ao anunciar em Bruxelas a posição de seu governo, o ministro espanhol do Trabalho, Jesús Caldera, disse que a decisão «garantirá a defesa do direito à cidadania comunitária». Segundo ele, a abertura será «positiva do ponto de vista económico».