Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” noticia que:
“Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participação direta de Eike Batista em ações de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Economática a pedido do jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que as ações mantidas nessas holdings offshore representam R$ 13,87 bilhões da fortuna do homem mais rico do País.
O estado americano de Nevada foi a sede escolhida pelo bilionário para a Centennial Asset Mining Fund LLC, que, por sua vez, controla a Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC. Por meio dessas companhias Eike mantém a maior fatia de sua participação nas seis empresas brasileiras”.
Temos aí alguns questionamentos a fazer, mas também uma série de soluções à vista, isto porque estamos falando de um dos mais bem sucedidos empresários da última década, protegendo seu patrimônio no exterior, não obstante sua confiança no crescimento do Brasil. A confiança é tanta que, seu maior parceiro e acreditador é o próprio governo brasileiro. Seus projetos são futuristas e enxergam o Brasil como aquele país onde “tudo está por fazer ainda”...
Mas temos nesta notícia que Eike Batista prefere proteger e comandar suas decisões de fora para dentro. Isto é, tudo que fez, devemos deixar claro, é de acordo com a legislação internacional e aplicável nos negócios internacionais. Ocorre que somente os “bem aconselhados” como ele sabem o tamanho da importância de distanciar o negócio em si, da proteção do patrimônio individual. Trocando em miúdos, Eike internacionaliza sua jurisdição quando se trata de seu futuro pessoal e de sua família, isto é, pode realizar qualquer transação no âmbito internacional, beneficiando-se do ambiente tributário do país mais respeitado e seguro do mundo. Eike enxerga que sua fortuna pessoal nada tem a ver com o patrimônio das empresas que controla, que deixemos claro, sempre ficará no Brasil.
Coluna do BBG - Brazilian Business Group
Alfredo Scaff é advogado no Brasil e Consultor da Westchester Financial Group em São Paulo, Brasil
