Por Letícia Kfuri
Graças à denúncia feita, em primeira mão, pelo Gazeta Brazilian News, os moradores do condomínio Brookfield Gardens Building One, em Deerfield Beach, receberam carta convocando para eleição da nova presidência e diretoria do condomínio.
A presidente do condomínio, Lilyann Ferrara, havia distribuído, entre os moradores do prédio, carta exigindo que todos os condôminos estrangeiros providenciassem documentação provando seu status legal no País.
A carta, distribuída em 8 de outubro, informava ainda que Ferrara chamaria oficiais da Imigração para bater de porta em porta e checar a situação legal de cada morador. Uma nova carta do condomínio, convocando para votação de nova diretoria, circulou um dia após o Gazeta publicar reportagem denunciando as ameaças. O edifício é composto, estimadamente, por 70% de moradores brasileiros, além de hispânicos e haitianos.
Na carta de renúncia, Ferrara informou aos moradores que sua decisão de se afastar da presidência do condomínio foi baseada em recomendação médica. “Não estou fisicamente ou mentalmente em condições de lidar com a responsabilidade que envolve este condomínio, e não vale à pena arriscar-me a ter um colapso”, disse Ferrara.
A carta que convoca reunião para eleger uma nova diretoria para o condomínio, assinada por Christa Gomez, secretária e te-soureira do condomínio, convocou os proprietários para uma reunião de emergência, na quinta-feira(18). “Como vocês sabem, Lilyann entregou o cargo de presidente. Precisamos eleger um novo presidente, imediatamente. Por favor, pensem seriamente em tornar-se um membro do board (diretoria). Após essa reunião, eu também não mais desempenharei a função de secretária e tesoureira. Marie, nossa atual vice-presidente, também está deixando o cargo. Nós convocamos os proprietários de unidades que tomem uma posição sobre o assunto”, conclui a carta.
Ameaças
Após as ameaças feitas por Ferrara, o Gazeta entrevistou entre outros especialistas, o presidente da American Immigration Lawyers Association – AILA (Associação Americana dos Advogados de Imigração), no sul da Flórida, Scott D. Devore, que analisou cópia da carta enviada por nossa reportagem. Devore esclareceu que “a Sra. Ferrara não tem direito ou jurisdição de pedir a ninguém no edifício que prove seu status”.
O presidente da AILA na Flórida listou ainda uma série de irregularidades cometidas por Ferrara na carta, e orientou aos moradores que procurassem o U.S. Department of Housing and Urban Development – HUD (Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos), e que apresentassem uma queixa contra Ferrara, uma vez que não é permitido recusar aluguel de imóvel a uma pessoa, com base em raça, cor, origem nacional, religião, sexo, status familiar ou deficiência. Na ocasião, nem Ferrara, nem o advogado Richard Russel, mencionado na carta como representante legal do condomínio, responderam à solicitação de entrevista.
Revolta
Elisete Nunes, que mora com o marido Adilson Nunes há cinco meses no edifício, (ambos residentes legais), é proprietária há cinco anos, lembrou que dois brasileiros, que alugavam imóvel no condomínio, deixaram o apartamento porque entraram em pânico quando a carta de ameaça começou a circular. “Isso é discriminação. Ela nos ameaçou. Estamos tristes e frustrados. Essas pessoas são trabalhadoras”, disse Nunes.
Advogados de alguns moradores estudam agora a possibilidade de entrar na justiça contra o condomínio. Eles consideram que o mal já foi feito, e argumentam que a carta publicada violou os direitos dos imigrantes.
Repercussão
Após a reportagem feita pelo Gazeta, outros jornais voltados para a comunidade brasileira na Flórida e, também, o jornal norte-americano Sun-Sentinel deram amplo destaque ao tema. Ferrara afirmou que sua intenção era controlar de perto a identidade dos moradores do condomínio e, embora a carta de ameaças não tivesse tido aprovação da diretoria do condomínio, ela disse entender que tinha autoridade para pedir prova de status aos moradores do prédio. “Isso não tem a ver com discriminação. Isso tem a ver com legalidade”, disse Ferrara na ocasião.
De acordo com Bryan Greene, secretária-assistente do Fair Housing and Equal Opportunity (Habitação Justa e Oportunidades Iguais), parte do U.S. Department of Housing and Urban Development, em Washington, D.C. , o federal Fair Housing Act (legislação federal que trata de habitação), não menciona proteção a discriminação por status legal mas considera que, caso a mesma exigência não seja feita a todos os moradores, indistintamente, a iniciativa é considerada uma violação à lei. “Não se pode solicitar documentos a apenas um grupo de pessoas, como hispânicos, por exemplo, e não fazer a mesma exigência a outros”, explicou Greene.
De acordo com o Departamento de Imigração, solicitações isoladas feitas por cidadãos, geralmente, não são atendidas pelo Departamento. “Todas as nossas operações têm um alvo claro, e têm como base investigações sólidas, dados específicos de inteligência e prioridades”, informou Ivan Ortiz, em nome do Immigration and Customs Enforcement, acerca da ameaça feita por Ferrara.
