Previdência paga no exterior deverá ser válida no Brasil ainda em 2011

O governo brasileiro pretende concluir, ainda em 2011, acordos com os Estados Unidos, Japão e Alemanha para garantir que brasileiros que viveram nesses países possam receber a aposentadoria no Brasil pelo período que contribuíram no exterior, caso decidam voltar.

As décadas de 80 e 90 marcaram um êxodo sem precedentes de brasileiros para o exterior, em busca de uma vida melhor. Agora, essa geração começa a retornar ao país e descobre que, por ter contribuído com a Previdência no exterior, sofre para receber suas aposentadorias. Com mais de 2,3 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o governo se vê em uma situação cada vez mais frequente de ter de lidar com milhares de pessoas que voltam ao Brasil para se aposentar, mas que ficam impossibilitadas de receber a pensão porque deixaram de contribuir para a Previdência por anos, enquanto viviam no exterior.

Com os Estados Unidos, o acordo já foi negociado e permitirá que 1,3 milhão de pessoas de ambos os lados tirem proveito. Quem contribuir nos Estados Unidos será contabilizado como também tendo contribuído no Brasil. Para entrar em vigor, entretanto, o acordo ainda necessita de aprovação de ambos os Congressos. O governo brasileiro espera que a decisão ocorra ainda neste ano.

O primeiro acordo pode ser fechado com o Japão nos próximos meses. O Itamaraty confirmou que o processo está avançado. Na prática, os anos de contribuição para o sistema previdenciário japonês contariam para acumular anos de contribuição no Brasil. O acordo poderá beneficiar até 300 mil brasileiros, de acordo com cálculos do órgão brasileiro.

Com a Alemanha, a meta é beneficiar pelo menos 90 mil brasileiros que trabalham no país europeu e contribuem para o sistema de previdência local. O acordo também favorecerá 23 mil alemães que trabalham no Brasil. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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