O condado de Palm Beach conta há mais de um ano com um projeto para aliviar a pena de quem é detido por DUI e até agora cerca de mil pessoas se beneficiaram. A maioria das pessoas desconhece o projeto, criado em junho de 2013, com o apoio da organização Mothers Against Drunk Driving, na Flórida, que tem a intenção de tornar as ruas mais seguras enquanto suaviza o golpe para os infratores. Somente o condado de Palm Beach registrou mais de 2.500 casos de DUI em 2013 e cerca de 1.700 até o final de setembro deste ano.
Quando um motorista é flagrado dirigindo sob influência de álcool, pela primeira vez, geralmente recebe multas que variam de $500 a $1.000 dólares - ou de $ 1.000 a $ 2.000 dólares para os níveis mais elevados de álcool ou drogas, ou se havia menor de idade no carro. O condutor pode perder a carteira de motorista por um período mínimo de seis meses e fica passível de prisão de seis a nove meses. A infração também ocasiona um recorde negativo permanente na carteira do motorista, que fica sujeito a pagar seguro de carro mais caro.
Ao participar do programa, o infrator primário tem algumas dessas penalidades suavizadas. O motorista não perde a sua driver’s license e também não recebe pontuação negativa em seu recorde. Mas para isso precisa pagar por alguns dispositivos de segurança e monitoramento de nível alcoólico. Além de se declarar culpado de crime leve de segundo grau em vez de DUI em primeiro grau, o condutor tem que adquirir três dispositivos eletrônicos: bloqueador de ignição, bafômetro remoto e monitor corporal.
O bloqueador de ignição é instalado no automóvel e impede o carro de ligar, caso o motorista esteja embriagado. Ele custa $87 dólares para a instalação, mais $76 por mês; o monitor corporal (Secure Continuous Monitor Alcool) é um bracelete que identifica através do suor a quantidade de álcool ingerida - custa $100 dólares para instalar e $11 dólares por dia. E o terceiro dispositivo, um bafômetro remoto que permite às autoridades receber informação à distância. Esse custa $50 dólares para começar e $6 dólares por dia.
Caso seja flagrado por um desses dispositivos, o motorista é obrigado a cumprir pena de 90 dias.
Os condutores com um nível de álcool no sangue de 0.08 a 0.15 são monitorados por três meses, enquanto aqueles com um nível de 0.15 a 0.20, ou motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, são monitorados por um período mais longo.
O programa não é aberto a motoristas que se envolveram em acidente, ou tinham menores ou animais em seus veículos no momento da infração.
Depois de ser aceito no programa, os participantes são colocados em probation (liberdade condicional) por um ano e tem prazo de seis meses para pagar multas que variam de $250 dólares a $500 dólares. Eles também tem o carro apreendido por 10 dias consecutivos e devem completar de 50 a 75 horas de serviço comunitário, frequentar uma escola de DUI e passar por testes aleatórios de drogas. A expectativa é que entre 33 e 50% de réus primários se beneficiem do projeto a cada ano.
Programas similares existem também nos condados de Broward e Miami Dade. Mais informações no site da organização Mothers Against Drunk Driving (www.madd.org).
