Marisa Arruda Barbosa - Com colaboração
Originalmente criado com a intenção de encontrar e deportar pessoas envolvidas em grandes crimes, como tráfico de drogas, segurança nacional e crimes violentos, o programa Secure Communities, que conecta autoridades locais e nacionais através das impressões digitais, está em constante expansão.
O programa piloto foi primeiro implementado em Houston (Texas) e, a partir do início de 2009, começou a se expandir para outros Estados. Agora já está em 969 jurisdições em 37 estados do país, e estará disponível nacionalmente em 2013, segundo projeta o U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
O Secure Communities está ajudando a transformar e a agilizar a forma como imigrantes indocumentados que cometem crimes estão sendo identificados e deportados dos Estados Unidos. Esta estratégia conecta informações do U.S. Department of Homeland Security (DHS) e o Department of Justice (DOJ) para identificar estrangeiros que cometeram um crime. Com esta capacidade, as impressões digitais de todas as pessoas presas não só são checadas com o FBI, como também com as informações de imigração do DHS.
É assim que o programa funciona: Quando alguém é preso, autoridades locais e estaduais podem passar as impressões digitais dessa pessoa pela database do ICE, para ver o histórico criminal e imigratório da pessoa. Assim, as precauções podem ser tomadas de acordo com os resultados.
Todos os condados da Flórida estão no programa e o Broward Sheriff’s Office (BSO) entrou em agosto de 2009.
“Quando qualquer pessoa é presa, suas impressões digitais são escaneadas pelo ‘Live Scan Machine’”, explica a assessoria do BSO. “As impressões digitais são enviadas eletronicamente para o Florida Department of Law Enforcement (FDLE) para uma busca no Estado da Flórida. Automaticamente, essas impressões digitais são checadas com o FBI e com informações da imigração no Automated Biometric Identification System (IDENT), que é administrado pelo DHS.
Se as impressões digitais coincidem com as de alguém no sistema do DHS, o processo automático notifica o ICE”, continua o BSO. “O ICE avalia cada caso, para determinar o status imigratório do indivíduo e toma as devidas precauções. Se o ICE decide que tem interesse na pessoa que temos presa, nós recebemos uma mensagem, chamada de Flórida Administrative Message (FAM), informando que nos enviarão um pedido do ICE para manter custódia daquela pessoa”.
Em mais ou menos uma hora depois de tirar as impressões digitais de uma pessoa, o BSO recebe um contato do ICE. Caso a pessoa tenha sido liberada sob fiança quando o BSO recebe o pedido do ICE, que tem até 48 horas para ir atrás dessa pessoa, ou desistir do pedido de prisão dela.
Alguns grupos ativistas pró-reforma imigratória criticam em diversos artigos e blogs na internet, se posicionando contra o programa, alegando que isso pode levar ao chamado “racial profiling”, em que policiais se baseariam na etnia da pessoa para prendê-la.
Mas o BSO afirma, que é válido também para outras autoridades locais em todo o país: “Qualquer coisa que tem a ver com processo de deportação é feito através do ICE e não pelo BSO”.
Veja a lista das jurisdições que estão no programa.
Estados que ainda não têm nenhuma jurisdição no programa:
Alabama, Alaska, Colorado, District of Columbia, Indiana, Maine, Minnesota, New Hampshire, New Jersey, North Dakota, Rhode Island, Vermont, Washington e Wyoming.
Estados que têm todas as jurisdições no programa:
Arizona, Delaware, Flórida (67 jurisdições inscritas), Texas, Virgínia, West Virgínia e Wisconsin.
Estados que têm algumas jurisdições no programa:
Arkansas tem 3 de 75 jurisdições (Pulaski, Benton e Washington).
A Califórnia tem 38 de 58 jurisdições. Elas são: Alameda, Butte, Contra, Costa, El Dorado, Fresno, Imperial, Kern, Kings, Humboldt, Lake, Los Angeles, Madera, Marin, Mendocino, Merced, Monterey, Napa, Orange, Placer, Riverside, Sacramento, San Bernardino, San Diego, San Francisco, San Joaquin, San Luis Obispo, San Mateo, Santa Barbara, Santa Clara, Santa Cruz, Shasta, Solano, Sonoma, Stanislaus, Tulare, Ventura, Yolo e Yuba.
Conneticut tem somente uma jurisdição, Firfield, do total de 8.
Na Geórgia, 9 de 159 jurisdições estão no programa. Elas são: Cherokee, Clayton, Cobb, DeKalb, Forsyth, Fulton, Gwinnett, Hall, Muscogee e Whitfield.
No Hawaii, 3 de 4 jurisdições: Hawaii, Maui e Oahu.
Em Idaho, 2 de 14: Ada e Canyon.
Em Illinois, 26 de 102: Alexander, Champaign, Christian, Clinton, Crawford, De Witt, DuPage, Effingham, Ford, Franklin, Jackson, Kane, Lake, Marion, Massac, Madison, McHenry, Piatt, Pulaski, Stephenson, St. Clair, Vermilion, Will, Williamson, Winnebago e Washington.
Em Iowa, 2 de 99: Polk e Pottawattamie.
No Kansas, apenas uma das 105 jurisdições: Sedgwick County.
Em Kentucky, também apenas uma das 120 jurisdições: Fayette.
Na Lousiana, 7 de 64: Caddo Parish, East Baton Rouge, Lafourche, Parish, Orleans Parish, St. Tammany Parish, Terrebonne.
Em Maryland, 6 de 24: Carroll, Elaine Anne Arundel County, Frederick, Prince George’s.
Queen Anne’s e St. Mary’s.
Em Massachusetts, uma de 15: Suffolk.
Em Michigan, 4 de 83: Kent, Macomb, Oakland e Wayne.
No Mississippi, 5 de 82: DeSoto, Harrison, Lowndes, Rankin e Warren.
Em Missouri, 5 de 115: Clay, Jackson, Platte, St. Louis City e St. Louis County.
Em Montana, 3 de 56: Lewis and Clark, Missoula e Yellowstone.
No Nebraska, 9 de 93: Adams, Buffalo, Douglas, Hall, Hamilton, Howard, Lancaster, Madison, Merrick e Sarpy.
Em Nevada, 8 de 17: Carson City, Churchill, Clark, Douglas, Lincoln, Lyon, Nye e Washoe.
Em New México, 19 de 33: Bernalillo, Catron, Cibola, Chaves, Curry, Doña Ana, Eddy, Grant, Hidalgo, Lee, Luna, McKinley, Mora, Otero, Sandoval, Sierra, Socorro, Torrance e Valencia.
Em New York, 2 de 62: Putnam e Rockland.
Em North Carolina, 77 de 100: Alexander, Alamance, Alleghany, Anson, Ashe, Avery, Bertie, Bladen, Brunswick, Buncombe, Burke, Cabarrus, Caldwell, Caswell, Catawba, Chatham, Cherokee, Clay, Cleveland, Columbus, Cumberland, Dare, Davidson, Davie, Duplin, Durham, Gaston, Graham, Granville, Guilford, Edgecombe, Forsyth, Halifax, Harnett, Haywood, Henderson, Hoke, Iredell, Jackson, Johnston, Lee, Lincoln, Macon, Martin, Mitchell, McDowell, Mecklenburg, Montgomery, Moore, Nash, New Hanover, Orange, Pender, Person, Pitt, Polk, Randolph, Richmond, Rockingham, Rowan, Rutherford, Sampson, Scotland, Stanly, Stokes, Surry, Swain, Transylvania, Union, Vance, Wake, Watauga, Wilkes, Yadkin, Yancey e Wayne.
Em Ohio, 8 de 88: Butler, Clark, Cuyahoga, Franklin, Hamilton, Montgomery, Summit e Warren.
Em Oklahoma, 20 de 77: Bryan, Canadian, Carter, Cherokee, Cleveland, Comanche, Creek, Garfield, Grady, Kay, Lincoln, Logan, McClain, Oklahoma, Osage, Payne, Pontotoc, Pottawatomie, Stephens e Tulsa.
No Oregon, 4 de 36: Clackamas, Marion, Multnomah e Washington.
Na Pennsylvania, 3 de 67: Bucks, Montgomery e Philadelphia.
Em South Carolina, 13 de 46: Allendale, Bamberg, Barnwell, Beaufort, Berkeley, Charleston, Colleton, Dorchester, Greenville, Hampton, Horry, Jasper e York.
Em South Dakota, 5 de 66: Custer, Fall River, Jackson, Minnehaha e Pennington.
No Tennessee, 4 de 95: Davidson, Hamilton, Shelby e Knox.
Em Utah, 11 de 29: Beaver, Box Elder, Cache, Davis, Iron, Millard, Salt Lake, Sevier, Utah, Washington e Weber.
A lista acima foi retirada do site deportationnation.org e é mudada
constantemente, de acordo com novas parcerias de cada jurisdição.
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