Projeto de lei quer que médicos questionem status imigratório

Um projeto de lei no Arizona, o Senate Bill 1405, quer que médicos questionem o status imigratório de pacientes. Profissionais da área da saúde temem se tornar agentes de imigração.

Segundo o Bill 1405, os hospitais teriam que perguntar se o paciente que está buscando atendimento não emergencial está legal no país ou tem cidadania americana. Ainda nas situações não emergenciais, os hospitais teriam que contatar os agentes de imigração, mas teriam aparentemente mais critério sobre a possibilidade de tratar os imigrantes.

O hospital teria que chamar as autoridades imigratórias, nos casos de atendimentos de emergência a pacientes ilegais, depois que o tratamento estivesse concluído.

No dia 14, a indústria médica rasgou o projeto de lei. Uma audiência no Comitê Judiciário do Senado estava marcada para o mesmo dia. Segundo os médicos, casos de doenças contagiosas como tuberculose colocariam o público em risco, já que os imigrantes ficariam em casa.

“Isto é nos transformar em policiais estaduais, que vão tentar capturar pessoas quando elas estiverem doentes. Queremos que as pessoas doentes deixem de procurar ajuda médica?”, questionou o médico aposentado George Pauk, da organização Physicians for a National Health Program.

Segundo a Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais, o Arizona é o primeiro estado a entrar com uma proposta de lei semelhante. Em abril do ano passado, o estado aprovava uma das mais severas leis de imigração, a qual permitia à polícia questionar o status imigratório de quem suspeitasse estar indocumentado no país. Alguns itens da SB 1070 foram derrubados por um juiz.

Médico ou agente do ICE?

O projeto de lei 1405 chega alguns dias depois que uma imigrante indocumentada alega ter sido posta para fora de um hospital do Texas por causa da situação irregular no país. A mulher tem um tumor do tamanho de uma banana na espinha, e encontrou tratamento em outro hospital.

Segundo os apoiadores da proposta, a lei seria mais uma ferramenta para lutar contra a imigração ilegal, já que os hospitais perdem milhões de dólares em tratamentos a imigrantes indocumentados nas emergências. “Vamos aplicar nossas leis sem desculpa. É a lei”, afirmou Russell Pearce, republicano de Mesa e presidente do Senado.

A 1405 traria sérios riscos de saúde tanto para imigrantes documentados quanto indocumentados, disseram oponentes do projeto. Segundo eles, os imigrantes indocumentados deixariam de procurar não só as emergências dos hospitais, mas também serviços básicos como vacinas, por medo de serem deportados.

“Você está agora transformando profissionais médicos em agentes de imigração em tempo integral. Os médicos que deveriam trabalhar pelos pacientes doentes estão agora se tornando agentes do ICE”, desabafou o democrata Steve Gallardo, durante uma entrevista coletiva no dia 14 último.

Mãe de Kira, de apenas 3 anos de idade, Nicole Russell declarou que não sabe como os pais enfrentariam a situação em decidir se levariam os filhos ou não ao hospital, por medo de serem encaminhados às autoridades imigratórias. “Não consigo imaginar colocar os cuidados de saúde da minha filha nas mãos dos políticos”, disse ela.

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