Projeto de visto para empreendedores é reintroduzido

Os senadores John Kerry (D-Mass.) e Richard Lugar (R-Ind.) reintroduziram um projeto de lei que visa facilitar a vinda de investidores e empreendedores que já detêm um visto para o país, caso já tenham uma presença no mercado de trabalho americano.

O chamado StartUp Visa Act daria um visto de dois anos para empresários estrangeiros que levantem uma verba inicial de $100 mil dólares e gerem adicionais $500 mil nos próximos dois anos.

Apesar do amplo apoio, uma versão anterior do projeto de lei não conseguiu chegar a uma votação no final do ano passado.

A nova lei também prorrogaria um visto para imigrantes empreendedores atualmente com um visto H-1B (permissão de trabalho para cargos específicos no país), bem como aqueles com empresas sediadas no exterior, que geraram $100 mil dólares em vendas no mercado americano.

Ao invés de aumentar a cota anual de vistos de imigrante, o StartUp preenche uma porção não usada do existente EB-5, que oferece Green Card para estrangeiros que investem $1 milhão de dólares em empresas do país e que criam 10 novos empregos. Em 2009, apenas 4.191 dos 9.940 vistos EB-5 foram emitidos.

O senador Kerry disse que o projeto funcionará como um “ímã para inovações e inovadores virem para os Estados Unidos e a criação de empregos aqui”.
Estudos mostram que o StartUp cria mais empregos que as empresas estabelecidas, enquanto os imigrantes têm quase 30% mais chances de começar um negócio do que os não-imigrantes.

Mais de um quarto de todas as empresas de engenharia e tecnologia abertas nos EUA desde meados da década de 1990 havia pelo menos um fundador imigrante, incluindo Google, Intel Corp, Yahoo e eBay, de acordo com pesquisadores da Duke University.

Departamento do Trabalho anuncia revisão do programa H-2B

O Departamento do Trabalho dos EUA de Emprego e Formação anunciou a
publicação da proposta de uma regra que visa melhorar o programa H-2B (para trabalhadores temporários não-agrícolas). A regra proposta inclui mudanças em vários aspectos do programa para garantir que os
trabalhadores dos EUA recebam o mesmo nível de proteção e benefícios temporários que trabalhadores estrangeiros recrutados pelo programa H-2B, e proporcionar um melhor acesso a empregadores com necessidades de trabalho legítimo.

O programa H-2B permite a entrada de trabalhadores estrangeiros temporariamente nos Estados Unidos quando trabalhadores dos EUA qualificados não estão disponíveis e quando o emprego dos trabalhadores estrangeiros não deverá afetar os salários e as condições de trabalho dos trabalhadores similarmente empregados dos EUA. O programa H-2B é limitado por lei a 66 mil vistos por ano.

“Como a nossa economia continua a se recuperar, é importante que os trabalhadores dos EUA recebam acesso a todos os trabalhos, e que o programa H-2B seja usado como foi planejado”, disse a secretária do Trabalho, Hilda L. Solis. “Ao mesmo tempo, os trabalhadores empregados através do programa H-2B devem ser tratados de forma justa”.

A fim de agilizar e melhorar o programa para os empregadores, a regra proposta criaria um processo de registro do H-2B, que iria permitir aos empregadores a realização de testes do mercado de trabalho mais próximo de suas necessidades antes do pedido de certificação.

O departamento propõe ainda melhorar o acesso de trabalhadores americanos aos empregos e aumentar a proteção ao trabalhador, criando um registo nacional de trabalho para todas as ofertas de trabalho H-2B, exigindo que empregadores forneçam a documentação explicando as medidas tomadas para recrutamentos.

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