Quanto ganha um diplomata brasileiro e qual carga horária ele deve cumprir?

Desde o início do mês de março, o Itamaraty disponibilizou a consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior. A divulgação dos dados foi feita visando atender o que rege a legislação brasileira há quase um ano: o disposto no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, e ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 233, de 25 de maio de 2012. As informações podem ser acessadas no Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br).

A Constituição estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido pela presidente Dilma Rousseff. No total, são pelo menos 132 diplomatas nessa situação, considerando os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais, como é o caso de Hélio Vitor Ramos Filho, ministro de primeira classe do Consulado-Geral do Brasil em Miami.

De acordo com sua ficha financeira do mês de janeiro (única disponível para acesso no site), Ramos Filho tem a remuneração equivalente a $8.78324 dólares, tendo como dedução obrigatória (imposto de renda retido na fonte e previdência) $1.818,14 dólares, recebendo o valor líquido de $6.965,10 dólares. Entretanto, Hélio Vitor Ramos Filho recebe o adicional de verbas indenizatórias mensais, no valor de $9.116,63 dólares, totalizando um rendimento mensal de $16.081,73 dólares, o equivamente a mais de R$ 31 mil reais mensais.

As verbas indenizatórias, segundo explica um comunicado da Controladoria-Geral da União, no “Portal da Transparência”, é destinado a auxílio natalidade, auxílio alimentação, auxílio bolsas de estudos, indenização de férias e aviso prévio, auxílio acidente de trabalho, salário educação, indenização de transporte, auxílio transporte, auxílio filho excepcional, auxílio creche/pré-escolar/escola, adicional natalidade, indenização de irradiação ionizante, parcela de participação da União nos planos de saúde e auxílio-fardamento (exclusivamente para militares). No caso dos servidores em exercício no exterior, estão incluídos indenização de representação exterior, encarregadura de negócios, auxílio-familiar, acréscimo de auxílio-familiar (quando o servidor tiver de educar, fora do país onde estiver em serviço, os dependentes) e fator de correção cambial e inflacionária.

O ministro de primeira classe, Ramos Filho, tem definida sua jornada de trabalho em 40 horas semanais. Ironicamente, uma das principais reclamações dos brasileiros atendidos pelo Consulado-Geral de Miami é o curto horário de atendimento, das 10 da manhã às 2 da tarde.

A mesma jornada deve ser cumprida por seus subordinados, Nássara Azeredo Souza Thomé (primeira secretária), Cristiano José de Carvalho Rabelo (segundo secretário) e Fernando Mendonça de Magalhães Arruda (segundo secretário).

Nássara Azeredo Souza Thomé tem um salário de $5.967,52 dólares, dedução de $1.166.16 dólares, e verbas indenizatórias de $3.805,20 – recebendo uma remuneração total de $8.606,56 (com base no mês de janeiro). Os segundo-secretários, Cristiano José de Carvalho Rabelo e Fernando Mendonça de Magalhães Arruda, por ocuparem a mesma função, têm rendimentos iguais: $5.653,44 dólares, com dedução de $997.11 dólares, e verbas indenizatórias de $2.536,80, recebendo uma remuneração de $7.193,13 (com base no mês de janeiro).

A voz dos brasileiros

“O que me deixa mais indignado é o atendimento péssimo, falta de atenção e muita burocracia. O atendimento é muito lento, as informações não são claras e, muitas vezes, nem existem. Por exemplo, uma vez acessei o site do consulado para ver a relação de documentos que precisava para o que eu iria resolver. Separei tudo e levei. Porém, o atendente não aceitou, porque tinha outro monte de exigência que eles não informaram pelo site, nem pelo telefone e não tinha como saber. Enfim, perdi mais um dia para voltar e levar o que faltava”. Igor Vilas Boas, Miami

“Já presenciei muitos maus tratos em nosso consulado, desde os anos 80, quando precisei fazer o alistamento militar e ninguém sabia de nada. Não tinham nenhum formulário, tive que viajar ao Brasil para resolver. Hoje, com toda a tecnologia da informação, o consulado melhorou muito, mas o tal ‘customer service’ é realmente como se eles estivesem fazendo um favor, cobrando preços caríssimos por algums serviços que são até gratuitos no Brasil. Falando em serviços, o consulado não atende emergências ou casualidades familiares. Uma verdadeira piada. Outrossim, o tal “Notary Public”, que só vale o que o consulado apontar. No Brasil é assim? Este pode, aquele não? Dúvido! Quanto aos salários dos diplomatas, não posso dizer nada, pois é preciso verificar o nível de educação de cada um, agora, o horário de trabalho realmente é ridículo e sem nenhuma eficiência, o que faz atrasar todos os documentos. Tudo isso já é cultural, enraizado no DNA de cada trabalhador público”. Ron Valencia, Aventura

“Realmente é uma palhaçada. Estou em choque ao saber das informações salariais e a quantidade de horas que ‘dizem’ que trabalham. Tudo isso é muito contraditório. Todos os brasileiros que conheço, sem exceção, tem algo a reclamar sobre esse consulado. Uns pelo tempo, outros pela falta de clareza no atendimento, outros pela grosseria com que os atendentes os recebem. Enfim, para justificar tamanho montante recebido pelos funcionários, o tanto que dizem trabalhar e muito mais, o serviço deveria ser decente, justo. Isso seria o mínimo, acho que deveriam dar uma atenção maior a este caso e cobrar mesmo esse órgao, porque há uma grande divergência, tem algo muito errado. E as vítimas? Somos muitos os prejudicados com isso”. Daiana Soares, Miami

“Não tenho acesso a outros salários da área para fazer uma comparação, mas dá para perceber que colocam o salário abaixo do teto e inventam benefícios ridículos, fazendo com que os salários vão lá nas alturas. Também posso comentar a respeito do atendimento dessas pessoas com salário muito bom. Péssimo atendimento, fazendo com que nós, brasileiros, nos sintamos culpados por precisar de um atendimento qualquer do consulado. Eles se sentem funcionários da alta cúpula americana. Shame on them”. Julio Metzker, Coconut Creek