Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e hora trabalhada

[caption id="attachment_125034" align="alignleft" width="300"] Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas e horas extras. Foto: Agência Brasil[/caption]

A proposta de reforma trabalhista será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até o fim deste ano e prevê a possibilidade de outros dois modelos de contrato de trabalho: por horas trabalhadas e por produtividade, segundo afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na quinta-feira, dia 8, durante evento em Brasília.

O ministro explicitou a reforma proposta incluindo outros tipos de contrato. “Será por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade", afirmou Nogueira, durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

De acordo com o ministro, no caso do contrato por horas trabalhadas haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. "Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão", acrescentou.

O contrato por produtividade poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por "procedimentos". "Não vai tirar direitos. Vocé acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?", questionou o ministro.

De acordo com o ministro, a proposta vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana. Também vai manter o limite de 12 horas de trabalho por dia.

Entretanto, conforme informou, a reforma trabalhista deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

Fonte: G1