Rice critica Cuba em abertura da Assembléia da OEA

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, criticou Cuba no discurso de abertura da 35ª assembléia-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), e disse que “a impaciência (com o ritmo das reformas democráticas) é uma poderosa fonte de esperança”.
Cuba é o único país das Américas que não participa da organização. A democracia é condição essencial para participar da entidade.

“Devemos substituir excesso de conversa com ação focada”, afirmou Rice no discurso.

Ela lembrou que na última vez que os Estados Unidos sediaram a reunião, em 1974, dez dos então 23 países tinham ditadura militar. “A democracia deveria ser uma condição para ser membro, mas isso era facilmente negligenciado”, afirmou.

“Hoje, meus colegas, nas Américas, democracia é uma realidade”, completou.

Ela disse que a divisão no hemisfério hoje não é entre direita e esquerda, mas entre países que são eleitos e governam democraticamente e os que não são.

'Assento vazio'

“Trinta e quatro países ganharam seu direito nesta grande organização democrática. Mas ainda há um assento vazio na mesa – um assento que um dia será ocupado pelos representantes de uma Cuba livre e democrática”, afirmou.

Ela disse que no Estado da Flórida, onde acontece a reunião e onde vivem dois milhões de cubanos e descendentes, é possível ter uma idéia do potencial futuro de uma Cuba livre.

“Em 1999, os dois milhões de cubanos nos Estados Unidos tiveram uma renda combinada de US$ 14 bilhões. Agora compare com Cuba, com 11 milhões de cidadãos e um PIB de pouco mais de US$ 1 bilhão”, disse Rice.

“A lição é clara: onde governos valorizam a igualdade de oportunidades, todo mundo pode prosperar em liberdade”, afirmou.

Carta democrática

A secretária de Estado americana também defendeu a proposta americana de reformar a Carta Democrática da OEA.

“Temos que atuar na Carta para fortalecer democracia onde ela é fraca”, afirmou. Ela citou Bolívia, Equador e Haiti como exemplos de países onde a democracia tem raízes frágeis.

O secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, disse que os países-membros precisam chegar a um acordo sobre os mecanismos necessários para colocar em prática as obrigações previstas na Carta.

“A OEA não deve se limitar a estabelecer padrões. Diante da possibilidade de retrocessos, a cooperação entre os membros deve ser ampliada para reforçar a democracia na região”, afirmou.

Proposta alternativa

Países latino-americanos, liderados pela Argentina, vão apresentar uma contraproposta à idéia dos Estados Unidos de criar uma forma de monitorar a democracia nos países das Américas.

A contraproposta será apresentada pelos países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) - Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O rascunho da Declaração da Flórida, que será assinada no encerramento do encontro, na terça-feira pelos ministros de Relações Exteriores dos 34 países-membros da organização, propõe a criação de um grupo “para criar medidas específicas para fortalecer e tornar mais efetiva a aplicação da Carta Democrática Interamericana na defesa e promoção da democracia, de maneira a cumprir a promessa da Carta para todos os povos das Américas”.

A Carta Democrática foi assinada em setembro de 2001 pelos países-membros da organização e afirma que todos os povos da região tem o direito a governos democráticos e que governos devem não apenas ser eleitos de forma democrática, mas governar de forma democrática.

A proposta dos Estados Unidos enfrenta resistências de vários países, entre eles Brasil, Venezuela e Argentina.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que gostaria de ver mais referências a cooperação no texto.

“A palavra mecanismo dá a impressão de uma coisa automática e sem consultas suficientes”, disse ele.

“É perfeitamente possível chegar a uma declaração que satisfaça os desejos dos Estados Unidos e atenda a preocupação dos outros países”, disse o ministro.

O governo da Venezuela é contra porque acredita que trata-se de uma manobra do governo americano para forçar a saída do presidente Hugo Chávez.

“É absolutamente inadmissível que um pequeno grupo de países, representados num comitê de monitoramento, vá impor suas decisões sobre a avaliação e muito menos o restabelecimento do que eles consideram democracia”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Alí Rodríguez.