Se todos (os juízes) fossem iguais a você

Nada mais oportuno,  neste momento, ao homenagear o homem e juiz que, apesar de quase só, contando apenas com a colaboração de representantes, honestos, competentes e destemidos (como ele) do Ministério Público Federal  e da Polícia Federal, começou a passar o Brasil a limpo, parafrasear Tom Jobim e Vinícius de Moraes: “se todos fossem iguais a você”.

Sérgio Fernando Moro,  natural de Maringá (PR), nascido em 1972, formou-se em direito pela UEM em 1995, tornando-se juiz federal um ano após, em 1996. Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz federal da 13.ª Vara de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná e comanda a operação "Lava-Jato". Casado, tem dois filhos.

Além da Operação Lava-Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.

Foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF - infelizmente, preterido em favor de Luis Fachin, que já estava “compromissado com a presidente que o nomeou e com Renan Calheiros e cia, que o aprovaram.

 Eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Revista "Isto É", é um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista "Época". Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava-Jato.

O posicionamento dele sobre a faxina que começou a fazer no Brasil não é  de hoje, pois,  há 11 anos , num irreparável artigo, em que falava e aprovava uma das maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado "Considerações sobre a Operação Mani Pulite" (Operação Mãos Limpas), publicado, na época, na Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. Na Operação Mãos Limpas, seis mil pessoas foram investigadas, três mil mandados de prisão, com 872 empresários, muitos ligados à petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.

Sobre a Operação Mãos Limpas, diz Moro em seu artigo (2004): "A ação judiciária revelou que a vida política e administrativa da Itália estava mergulhada na corrupção, com pagamento de propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão ser classificada como "cidade da propina". Igualzinho aqui no Brasil!

"Encontram-se presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil", mas enquanto Sérgio Moro liberava seu escrito, os políticos e seus representantes encomendados, "metiam a mão", sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.

Para Moro, um judiciário independente, tanto de pressões externas, como internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial".

"Na Itália, uma nova geração dos assim chamados "giudici ragazzini" (jovens juízes), sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de investigações sobre a má conduta administrativa e política".

No Brasil também , iniciado no RS, jovens juízes formaram uma corrente de “juízes alternativos”, que em suas decisões colocavam a  moral e a justiça acima do direito. Infelizmente, foram “abafados” por tribunais superiores, inundados por magistrados “comprometidos”.

Acrescenta: "talvez, a lição mais importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados". (Em recente palestra em SP, Moro reafirmou, que as ações importantes e capitais envolvendo figurões da república, somente avançaram por contar com a “pressão” da população)

Para Sérgio Moro: "O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem. O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais. A corrupção política italiana assemelha-se bastante à brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável".