Um projeto de Lei para modernizar o programa de seguros contra inundações foi aprovado na Câmara de Representantes por ampla maioria. A votação foi encerrada em 416 votos a quatro. O projeto aumenta as apólices de alguns proprietários e a autoridade do programa para receber empréstimos do Departamento do Tesouro de $20,8 milhões a $25 milhões.
Até o ano passado, o programa era financeiramente auto-suficiente, as apólices provinham de fundos para pagar todas as reclamações, assistido por empréstimos do Tesouro durante os anos em que havia perdas muito elevadas por casos de inundações.
Mas o programa se viu diante de problemas quando após os furacões Katrina e Rita, recebeu um número estimado de 225 mil reclamações, que prevê-se terão um custo de quase $24 milhões. “Estamos lidando com um programa público. Este é um caso no qual o governo federal está intervindo para resolver uma necessidade social muito importante”, disse o representante Barney Frank, democrata por Massachusetts.
De acordo com o projeto serão eliminadas progressivamente as apólices subsidiadas , e as subsitituiria por taxas de um mercado justo. Em torno de 25% dos proprietários assegurados agora pagam taxas artificialmente baixas, devido aos subsídios oferecidos aos edifícios mais antigos. “Se você pode pagar uma dessas casas (de veraneio), pode pagar pelo seguro”, disse o representante Michael Oxlwy, republicano por Ohio.
O projeto de Lei ampliaria, além disso, o programa de seguro de inundações ao aumentar os limites de cobertura e criar mais tipos de seguros opcionais.
David John, pesquisador da Heritage Foundation e especialista em seguros de inundações, disse que essas expansões “provavelmente resultarão em mais perdas e mais déficits no futuro”.
O projeto ainda tramitará no Congresso até sua sanção.
