Os senadores americanos - republicanos e democratas - chegaram a um acordo sobre o projeto de lei que cria um fundo de $300 bilhões para garantir os empréstimos hipotecários.
A proposta foi aprovada pelo Senate Banking Committe (Comitê Bancário do Senado), por 19 votos a 2, e a expectativa é de que seja transformarda em lei até julho.
O projeto limita o número de foreclosure, cria condições de habitação financeiramente acessíveis e revisa os critérios praticados pelas duas maiores empresas de financiamento imobiliário do mercado: Fannie Mae e Freddie Mac.
O objetivo do projeto de lei é conter as execuções de imóveis, devido à crise de crédito de alto risco (“subprime”), que ameaça provocar uma recessão nos Estados Unidos.
- Este projeto é uma boa notícia, tanto para os mercados quanto para os proprietários imobiliários. O principal objetivo é manter as pessoas em suas casas, mas, também ajudar a estabelecer um piso e um teto para essa queda violenta no mercado imobilário - afirmou Christopher Dodd, senador democrata de Connecticut.
A nova lei também tem o apoio do senador republicano de Alabama, Richard Shelby, e prevê garantir que o Estado revise a queda das taxas de juros dos créditos, a fim de freiar o valor de embargos de moradia, segundo o jornal americano “Wall Street Journal”. A Câmara de Representantes aprovou o projeto no início deste mês. Por 266 votos contra 154, a Câmara, de maioria democrata, ratificou a proposta, cujo texto cria o fundo de US$ 300 bi-lhões. “Este texto ampliará (um programa federal) para que os devedores que estão correndo o risco de perder suas casas possam renegociar seus créditos com o objetivo de que custe menos para eles e seja garantido pelo governo, para que tenham como pagar”, explicou, à época, o chefe da maioria democrata na Câmara, Steny Hoyer.
Já o líder da bancada republicana, John Boehner, afirmou que “os democratas obrigam os proprietários responsáveis e os contribuintes a pagarem uma conta de $ 300 bilhões para salvar vigaristas, especuladores e devedores irresponsáveis (...), é um enfoque perigoso que ameaça o sonho americano de acesso à prosperidade”.
Legisladores do Congresso norte-americano têm discutido, exaustivamente, se é adequado, ou não, utilizar fundos governamentais para conter a pior crise já vista nos últimos 25 anos no mercado de imóveis do País. De maneira geral, os republicanos se opõem ao uso do dinheiro dos contribuintes com este fim. Alegam que estariam auxiliando especuladores e oferecedores de empréstimo irresponsáveis.
Já os democratas defendem que é necessário injetar dinheiro público para estabilizar a situação e auxiliar aqueles tomadores de empréstimos que agora estão “enforcados”. Caso aprovado em todas as instâncias do Senado, o pacote seria conjugado com proposta aprovada, este mês, pela Câmara dos Represenantes, mesmo diante do veto da Casa Branca. Analistas do Congresso estimam que o projeto do Congresso custará aos cofres públicos $1,7 bilhões.
