Senador dos EUA defende assento permanente para o Brasil na ONU

O senador norte-americano Norm Coleman disse nesta terça-feira que é a favor de que o Brasil tenha um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, defende a expansão do conselho de 15 para 24 membros como parte do amplo pacote de reformas da organização.

"O Brasil merece, sim, um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, devido a sua relevância e ao papel cada vez mais importante que o país está desempenhando no mundo", afirmou.

Na avaliação de Coleman, para a ONU se tornar um órgão mais relevante e confiante, é preciso que participe mais nas crises políticas e humanitárias no mundo.

Uma reforma do Conselho de Segurança exige uma emenda da Carta da ONU. Isso requer a aprovação de dois terços dos 191 membros da Assembléia Geral, incluindo os cinco membros permanentes do conselho e a ratificação por parte dos parlamentos nacionais.

Segurança

Há duas sugestões de mudança para o Conselho de Segurança. O primeiro projeto prevê a adição de seis novos membros permanentes e três não-permanentes. O conselho teria então 11 integrantes permanentes e 13 temporários. Os seis novos membros permanentes, no entanto, não teriam direito a veto.

O segundo modelo prevê o "status quo" dos cinco membros permanentes atuais e a integração de outros nove integrantes temporários, que se somariam aos dez já existentes.

Porém, oito dos nove países teriam um status especial, já que seriam eleitos por um período de quatro anos, ao invés de dois, como atualmente, com a possibilidade de reeleição depois desses quatro anos.

O primeiro modelo parece concebido sob medida para os quatro grandes candidatos a vagas permanentes: Alemanha, Brasil, Índia e Japão, que fazem disso uma causa comum desde setembro de 2004. No entanto, rejeitam a idéia de não dispor do direito de veto.

Nesta proposta que, segundo fontes diplomáticas, possui muito mais apoio na Assembléia Geral do que o segundo projeto, as outras duas vagas permanentes corresponderiam à África. Quatro países lutam pelas cadeiras: África do Sul, Egito, Quênia e Nigéria.

Reforma

O projeto de expansão do Conselho de Segurança da ONU é parte de um amplo pacote de reformas proposto por Annan, que também inclui a revisão das políticas contra a pobreza e o terrorismo.

O documento publicado pelo secretário-geral na semana passada aborda a criação de uma resolução para tornar claro quando há necessidade de uma intervenção militar em outros países, e afirma a necessidade de um consenso por parte da Liga Árabe para definir atos de terrorismo como ações que visam "causar a morte ou sérios ferimentos a civis."

Outra inovação proposta pelo secretário é a criação de Conselho de Direitos Humanos, em substituição da Comissão de Direitos Humanos de Genebra [Suíça], que conta atualmente com 53 membros. O novo grupo seria eleito por voto na Assembléia Geral da ONU.