STF define roteiro de impeachment de Dilma Rousseff igual ao de Collor

[caption id="attachment_112085" align="alignleft" width="300"] Foto: O Globo.[/caption]

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encaminhar ao Senado um roteiro de tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nos mesmos moldes das regras usadas no processo que o ex-presidente Fernando Collor enfrentou em 1992. A única mudança é o momento do depoimento da presidente. As regras ainda não foram oficialmente encaminhadas ao Senado, mas Lewandowski deverá fazer isso até a próxima semana.

Primeiro, o Senado deverá decidir se abre ou não o processo, como primeira etapa. A instauração poderá ser aprovada por maioria simples do plenário. Se for aberto, o processo começará a ser instruído com o depoimento de testemunhas e a produção de provas. O interrogatório de Dilma será a última etapa. A presença dela não é obrigatória. No caso Collor, o interrogatório do presidente estava previsto para ser realizado logo depois da instauração do processo, antes dos outros depoimentos. Collor não quis comparecer.

Haverá essa diferença em relação a 1992 porque, desde então, houve mudança no Código de Processo Penal. Fonte: O Globo.