Audiência sobre ordens executivas foi “intensa” e “dura”

A Suprema Corte dos Estados Unidos pareceu dividida nesta segunda-feira enquanto avaliou o plano do presidente Barack Obama de aliviar aproximadamente 4 milhões de imigrantes indocumentados, levantando a possibilidade de um empate de 4 a 4. Congressistas e advogados classificaram a ação como “intensa” e “dura”, segundo a emissora Univision.

Baseada em perguntas feitas ao longo dos 90 minutos para a argumentação oral no caso que testa os limites do presidente, os quatro juízes liberais da corte pareceram ficar do lado de Obama enquanto os quatro mais conservadores ficaram mais contra o plano do presidente.

O caso foi ouvido, mas nenhuma decisão foi divulgada, deixando ativistas de todo o país ansiosos. Caso a Corte decida evitar um empate, o juiz chefe John Roberts parece ser o único membro do bloco dos conservadores a se unir aos liberais e votar na abertura dos programas, de acordo com a Reuters.

Depois da morte do juiz Antonin Scalia em 13 de fevereiro, a Suprema Corte ficou apenas com oito juízes e dividida ideologicamente.

Em caso de empate, a vitória vai para a corte inferior que bloqueou as ordens executivas do presidente.

O caso, um dos maiores dessa sessão da corte que termina em junho, coloca Obama contra 26 estados liderados pelo Texas, que processaram o governo federal para bloquear o plano.

O juiz conservador Anthony Kennedy, que geralmente tem um voto decisivo em casos como este, expressou preocupação que a administração excedeu sua autoridade ao ultrapassar o Congresso.

Entre os liberais, a juíza Ruth Bader Ginsburg notou o problema básico que o governo não tem recursos para deportar o número estimado de 11 milhões de pessoas que vivem no país ilegalmente, o que significa que prioridades precisam ser estabelecidas.

As Ordens Executivas

Em novembro de 2014, o presidente Obama anunciou o que ele esperava ser um dos principais feitos de seu segundo mandato: ordens executivas com o intuito de ultrapassar a inação do Congresso em relação à reforma imigratória. A ação protegeria milhões de imigrantes indocumentados da deportação, ou pelo Deferred Action for Parents of Americanas and Lawful Permanent Residents (DAPA), para pais de cidadãos americanos e residentes permanentes, ou pela expansão do Deferred Action for Chilhood Arrivals (DACA), para jovens trazidos pelos pais ilegalmente para os EUA. Aqueles que se qualificassem ao programa poderiam, além de se proteger da deportação, ter permissão de trabalho.

As ordens executivas, no entanto, em vez de entrar em vigor, foram bloqueadas no começo do ano passado pelo juiz federal Andrew Hanen, do Texas. A questão foi encaminhada para a Corte de Apelações de New Orleans, mas seus juízes mantiveram a proibição. A administração Obama então decidiu ir para a Suprema Corte.

Ativistas

Grupos de ativistas de cidades todo o país se reuniram ao longo do dia em várias cidades, bem como em frente à Suprema Corte na segunda-feira, em Washington, DC.

Na Flórida, ativistas em Miami, Orlando e Tampa, demonstraram seu apoio às ações do presidente Obama. Oficiais eleitos, líderes comunitários, de direitos civis e trabalhistas também se reuniram com famílias elegíveis para pedir que os juízes da Suprema Corte aceitem o programa.

Outras coalizões da Flórida, incluindo Mi Familia Vota, iAmerica, Florida Immigrant Coalition, SEIU Florida e United Families também programaram ações em apoio aos programas.