Suprema Corte decide a favor de Planned Parenthood em briga por financiamento

Por Gazeta News

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A Suprema Corte rejeitou ouvir um caso de tentativa de bloqueio do financiamento da clínica Planned Parenthood, na segunda-feira, dia 10. Isso deixou em vigor duas opiniões de tribunais inferiores. As decisões determinam que estados violam a lei federal quando terminam os contratos do Medicaid com afiliados das clínicas Planned Parenthood. Essas clínicas oferecem cuidados preventivos para mulheres de baixa renda. Quatro juízes tinham que concordar em ouvir a questão, e apenas três conservadores - Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch - votaram para ouvir o caso. O juiz do Supremo Tribunal, John Roberts, e o juiz Brett Kavanaugh pareceram estar do lado dos liberais da corte em não aceitar o caso. Isso mostrou um esforço para evitar problemas de maior escala relacionados ao direito ao aborto por enquanto. O caso diz respeito a se os estados podem bloquear os fundos do Medicaid em consultórios que proporcionam a essas mulheres serviços anuais de saúde, cobertura contraceptiva e exames de câncer. Essa era uma de um número de disputas escalando em direção à Suprema Corte em relação à legalidade de imposições dos estados de restrições ao aborto. Os estados que tentavam mudar a estrutura de fundos do Medicaid eram a Luisiana e o Kansas. Afiliados do Planned Parenthood na Luisiana não realizam aborto, mas alguns o fazem no Kansas. O medicaid, que usa fundos estaduais e federais para cobrir seguros de saúde para americanos de baixa renda, paga por abortos em circunstâncias limitadas, por exemplo, quando a vida da mulher está em risco. A Luisiana e o Kansas anunciaram planos para acabar com fundos destinados ao Planned Parenthood através do Medicaid depois que um grupo anti-aborto publicou vídeos em 2015 mostrando executivos do Planned Parenthood negociando a venda de tecidos de feto e partes de corpos. O Planned Parenthood negou as alegações e disse que os vídeos eram fortemente editados. Os afiliados da organização em cada estado, assim como vários pacientes, entraram com processo na corte federal para manter o financiamento. "Lamentamos a decisão da Suprema Corte. Por causa de um voto perdemos nossa briga contra o Planned Parenthood". Disse o Governador do Kansas, o republicano Jeff Colyer.Com informações da CNN e da Reuters.

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