Suprema Corte dos EUA analisará legalidade do casamento gay

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos decidiu analisar a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, conforme anunciado no dia 16. A decisão veio depois que o Supremo Tribunal decidiu examinar quatro recursos de casais homossexuais que querem se casar ou ter seu matrimônio reconhecido nos Estados de Ohio (norte), Michigan (norte), Tennessee (sul) e Kentucky (centro), onde o casamento gay é proibido.

O mais alto tribunal dos Estados Unidos concedeu uma audiência de duas horas e meia para ouvir os argumentos das partes sobre a interpretação da 14ª emenda à Constituição e sua relação com o casamento gay. A 14ª emenda garante igualdade de direitos para todos.

Em uma audiência programada para a segunda quinzena de abril, os nove juízes do Supremo tratarão de responder a duas perguntas: "A 14ª emenda exige que um Estado autorize o casamento entre pessoas do mesmo sexo?" e "A 14ª emenda exige que um Estado reconheça o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo se este matrimônio foi legalmente autorizado e celebrado fora deste estado?”

Em junho de 2013, a Corte Suprema já havia feito história quando revogou uma lei norte-americana que estipulava que o casamento era algo reservado a um homem e uma mulher, o Defense of Mariage Act (DOMA). Ao anular esta lei, casais do mesmo sexo passaram a ter os mesmos direitos e privilégios que a lei federal outorga aos casais heterossexuais, como o direito à herança e descontos impositivos às pessoas casadas.

Mas a revogação não decidiu se o casamento gay seria legal em todo o país, decisão que ficou nas mãos da justiça de cada estado.

À época, apenas 12 estados do país, mais a capital Washington, reconheciam casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, houve uma sequência de legalizações em todo os Estados Unidos - onde atualmente 36 dos 50 estados aceitam o matrimônio homossexual, incluindo a Flórida.